O Governo do Estado está empenhado em resolver as pendências que envolvem a titularidade das terras que fazem parte dos Tabuleiros Litorâneos. Na última semana, a Procuradoria Federal, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento reuniram-se para avaliar os problemas referentes à titularidade de alguns beneficiários no sentido de resolver esses entraves.
Na ocasião, os órgãos debateram individualmente cada uma das pendências. “Foram discutidos caso a caso para conhecermos cada processo. Ficou firmado o compromisso de se visitar as diversas instâncias legai para assim dar agilidade ao processo de titulação”, explicou o assessor do PAC, Cézar Fortes.
Os Tabuleiros Litorâneos visam o aproveitamento hidroagrícola da região Norte. O projeto, já tem 2,5 mil hectares implantados e a segunda etapa terá uma área total superior a 5,9 mil hectares, onde serão disponibilizados 311 lotes, 211 deles destinados a irrigantes familiares. O restante será ocupado por agrônomos e técnicos agrícolas. Os empresários, por sua vez, terão à disposição uma área de 1,8 mil hectares para a produção de frutas em escala industrial. Em sua implantação estão sendo investidos cerca de R$ 227 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O coordenador estadual do PAC, Mirocles Veras, destacou que tais pendências não atrapalham o andamento da obra que está prevista para ser concluída ainda este ano. “Os problemas que envolvem a titularidade são uma pequena parte, mas que influenciam na posse definitiva dos beneficiários, por isso estamos unindo esforços para resolver tais entraves o mais rápido possível”, disse.
Fonte: CCOM
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