quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SBF/ MMA: Vaga consultor em biodiversidade aquática, Brasília – DF

Empresa Contratante

SBF/ MMA: Vaga consultor na área de biodiversidade
Empresa Contratante: Ministério do Meio Ambiente – MMA | Secretaria de Biodiversidade e Floresta – SBF
Ramo da Atividade: Meio Ambiente/ Ecologia

Dados da Vaga do Emprego


Consultor (BRA/11/001)
Projeto: BRA/11/001 – A-3.5.1 – Campanhas de Disseminação da importância das zonas úmidas e dos Sítios Ramsar Brasileiros

Pré-Requisitos:
  • Profissional graduado com diploma reconhecido pelo MEC.
  • No mínimo 03 anos de experiência na elaboração de materiais de divulgação relacionados ao meio ambiente; desejável experiência com ações de capacitação na área de biodiversidade, preferencialmente com biodiversidade aquática. A experiência deverá ser comprovada para a contratação.


Objetivos da Consultoria:
  • Realizar estudos e estabelecer ferramentas para auxiliar o MMA na elaboração de campanhas de disseminação da importância das zonas úmidas e dos Sítios Ramsar Brasileiros.


Responsabilidades:
  • Propor matérias e maneiras criativas de divulgar a importância das zonas úmidas e dos Sítios Ramsar brasileiros, no Ano Internacional do Turismo, no âmbito da Convenção de Ramsar.
  • Organizar e coordenar atividades visando reunir informações para uma publicação sobre Manguezais.
  • Organizar e coordenar atividades visando reunir informações para uma publicação sobre ecossistemas aquáticos vulneráveis.
  • Elaborar uma proposta para campanhas de disseminação para o público sobre uso sustentável de recursos pesqueiros.
  • Planejar ações e preparar material para capacitação de gestores de unidades de conservação sobre a importância da conservação da biodiversidade aquática.
  • Desenvolver estudos técnicos sobre diferentes tipos de divulgação de materiais referentes à conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade aquática no âmbito das Convenções sobre Diversidade Biológica e Ramsar para diferentes públicos.


Tipo de Vaga: Profissional – Emprego
Perfil Profissional: afins
Vagas: 01 vaga
Salário: Não Informado

Envio de currículos até dia 02 de Março de 2012


Interessados que se encaixem no perfil acima devem postar currículo, em envelope identificado (CÓDIGO: BRA/11/001 –3.5.1 Campanhas de Disseminação RAMSAR), para
Caixa Postal Nº: 8526
CEP: 70.312-970
Brasília – DF.

Vaga para assistente de programas (unidades de conservação/ biodiversidade)

Empresa Contratante

Funbio: Vaga para assistente de programas (unidades de conservação/ biodiversidade)
Empresa Contratante: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO
Ramo da Atividade: Ecologia/ Meio Ambiente
Telefone: Contato somente por email
E-mail: vagas@funbio.org.br


O Funbio é uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), criada em outubro de 1995, cuja operação teve início em 1996, com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil, tendo como referência geral as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Sua missão é aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade.As ações do Funbio buscam garantir que os recursos arrecadados de fontes diversas sejam em volume suficiente para contribuir de forma significativa, e em longo prazo, para a preservação dos recursos naturais no Brasil. Para isso, utiliza como estratégias a modelagem de mecanismos financeiros, a gestão de conhecimento, o investimento em serviços sustentáveis e a aplicação de ferramentas específicas de gestão aos programas ou projetos que apoia.
A atuação do Funbio é pautada pelas decisões do seu Conselho Deliberativo, formado por representantes dos setores empresarial, ambiental, acadêmico e governamental, cujas decisões são transformadas em ações pela Secretaria Executiva.
Nesses anos de atuação, a mudança no cenário da degradação ambiental levou o Funbio a adaptar seu foco de trabalho, considerando o tamanho e a velocidade das perdas para que as ações de conservação sejam efetivas. Dessa perspectiva, atua levando em consideração um modelo de intervenção de maior escala, com agendas múltiplas e com oportunidades de atuação que agreguem diversos parceiros para levar recursos à biodiversidade, de maneira focada, eficiente e sustentável.

Dados da Vaga de Emprego


Vaga para Assistente de Programas no Funbio

Atribuições e Responsabilidades:


Pré-Requisitos:
  • Formação Profissional – graduação superior compatível com a função.
  • Experiência em projetos de natureza multidisciplinar, tendo exercido atividades de planejamento e controle e análise de documentos.
  • Conhecimentos técnicos sobre meio ambiente e, preferencialmente, gestão de unidades de conservação. Domínio em Excel.
  • Capacidade e experiência na análise crítica de documentos diversos (contratos, relatórios, projetos, termos de referência, etc). Iniciativa, organização, criatividade e facilidade para trabalhar em equipe e para relacionar-se com pessoas.
  • Desejável conhecimento de idioma estrangeiro (para leitura), com ênfase em inglês.
  • Residência na cidade do Rio de Janeiro.
  • Dedicação exclusiva.


Atribuições e Responsabilidades:
  • Análise de termos de referência – TdR e respectivos produtos.
  • Gerenciamento de contratos de consultorias solicitadas pelos beneficiários.
  • Apoiar a gerência dos programas nas atividades cotidianas, que envolvem: análise qualitativa e aprovação de demanda dos projetos e das Unidades de Conservação, elaboração e ajustes de TdRs e especificações técnicas, atendimento aos coordenadores de projetos e gestores de UCs, buscando adequação de suas iniciativas às regras contratuais.
  • Operacionalização do sistema cérebro (sistema integrado de gestão de projetos), realizando lançamentos e demais registros.
  • Apoiar a organização de cursos e reuniões.
  • Participar de reuniões internas e externas com os diversos parceiros.
  • Participar do controle de execução dos Planos Operativos Anuais dos projetos e das unidades de conservação.
  • Acompanhar, junto à área de compras do Funbio, o andamento dos processos de aquisições e contratações.
  • Desenvolver planilhas e gráficos que contribuam como subsídio aos relatórios gerenciais de análise qualitativa/ quantitativa e avaliação dos programas.
  • Orientação aos gestores sobre processos, fluxos dos programas e modelos de documentos.
  • Comunicação com os executores buscando adequação de suas iniciativas quanto às diversas possibilidades existentes (conta vinculada, compra direta, contratação de serviço, etc).


Observação:
  • O profissional a ser contratado iniciará sua relação laboral com o Funbio através de um contrato típico de experiência, com base na legislação brasileira, inicialmente de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado por, no máximo, mais 45 (quarenta e cinco) dias.
    Após este período, havendo concordância tácita ou expressa entre as partes, o contrato de trabalho passará a vigorar por tempo indeterminado. O contratado deverá desde o período de experiência observar e seguir todos os procedimentos internos do Funbio.
  • Todos os currículos serão avaliados pela Unidade de Recursos Humanos e pela Unidade de Gestão de Programas. No entanto, entraremos em contato apenas com os candidatos cujos currículos forem selecionados para participar da segunda etapa do processo seletivo que se realizará nas dependências do Funbio.


Tipo de Vaga: Profissional – Emprego
Perfil Profissional: afins
Vagas: 01 vaga
Salário: Não Informado

Envio de currículos até dia 05 de Março de 2012


Interessados que se encaixem no perfil acima devem encaminhar carta de apresentação juntamente com currículo (modelo presente no edital) para vagas@funbio.org.br . | Contato somente por email.

De cima para baixo: prédio com sistema construtivo invertido reduz impacto ambiental

No sistema construtivo HAHNE aproximadamente 30 mil árvores já foram preservadas

JOINVILLE (SC) – Um novo sistema construtivo trazido para Santa Catarina pela Construtora Hahne muda a concepção de tudo o que já se conhece de Construção Civil. Primeiro pela forma como a obra é executada: com os pilares fixados, as lajes começam a ser formadas do último andar, o mais alto, para o térreo. O sistema construtivo possibilita a otimização de materiais, menos custos e menor tempo. E por fim, o que pode ser ainda mais importante, a redução no impacto ambiental.

A preocupação com o sustentável começa no projeto. Com departamento de projetos próprio, a Hahne faz os cálculos e o desenvolvimento pensando em menos danos ao meio ambiente. No canteiro de obras o uso de poliestireno expandido, composto de material reciclado, reduz o volume de concreto e armadura. O isopor é composto por resíduos que normalmente iriam ficar no meio ambiente. “Utilizamos somente o volume necessário de concreto e aço. Depois a laje é preenchida com isopor feito de material reciclável”, complementa o engenheiro Rui Hahne. O sistema de formas, próprio da Hahne, assegura uma laje nivelada sem necessidade de se fazer um contrapiso para receber material de acabamento. O formato como a obra é desenvolvida reduz até 40% o número de pilares e vigas, diminuindo a emissão de CO2 no ambiente.

Outra novidade é que a Hahne não utiliza formas e escoramentos de madeira, que depois de utilizados são descartados. A construtora desenvolveu escoramentos metálicos. A utilização de metal e fibra de vidro torna as formas reutilizáveis e ecologicamente corretas. Só neste processo, uma obra de

O sistema construtivo HAHNE foi utilizado em diversas obras, totalizando área superior a 300 mil m2. Com elas já foram preservadas aproximadamente 30 mil árvores. Entre as principais estão, os prédios da IAB em Joinville (SC), os complexos industriais da Malwee Malhas, LMG Roupas e Duas Rodas Industrial, em Jaraguá do Sul (SC), além do edifício industrial e silos da Bunge Alimentos, em Ponta Grossa (PR).

Designer alemão cria impressora 3D movida a energia solar

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Em agosto de 2010 tomei a minha primeira máquina solar - o Sol-Cutter - para o deserto egípcio em uma mala. Este foi um movido a energia solar, semi-automatizado de corte a laser de baixa tecnologia, que usou o poder do sol para dirigi-lo diretamente e aproveitado seus raios através de uma lente esfera de vidro para 'laser' cortar componentes 2D usando um sistema de cam-guiada. O Sol Cortador de componentes produzidos em compensado fino com uma qualidade estética que era um híbrido curioso feito à máquina e "ofício natureza" devido à crueza de seu mecanismo e corte de feixe óptico, juntamente com variações na intensidade solar, devido às flutuações climáticas.

Nos desertos do mundo dominar dois elementos - sol e praia. O primeiro oferece uma fonte de energia vasta de enorme potencial, este último uma fonte de quase ilimitada de sílica sob a forma de quartzo. A experiência de trabalhar no deserto com o Sol-Cutter levou-me diretamente à idéia de uma nova máquina que poderia reunir estes dois elementos. Areia Silicia quando aquecido a ponto de fusão e deixou-se arrefecer solidifica como o vidro. Este processo de conversão de uma substância em pó através de um processo de aquecimento em forma sólida é conhecida como sinterização e em anos recentes tem-se um processo central em protótipo de concepção conhecida como impressão 3D ou SLS (sinterização laser selectiva). Estas impressoras 3D usam a tecnologia laser para criar muito precisas objetos 3D a partir de uma variedade de plásticos em pó, resinas e metais - os objetos sendo as contrapartidas exatas físicas dos projetos de computador desenhados em 3D introduzidos pelo designer. Usando os raios do sol em vez de um laser e areia, em vez de resinas, tive a base de um totalmente novo processo da máquina e produção de energia solar para fazer objetos de vidro que bate em os suprimentos abundantes de sol e areia para ser encontrado nos desertos do mundo.

Meu primeiro operada manualmente máquina de sinterização-solar foi testado em fevereiro de 2011 no deserto do Marrocos, com resultados encorajadores que levaram ao desenvolvimento da versão atual do computador maior e totalmente automatizada driven - o Sinter Solar. O Solar-Sinter foi concluída em meados de maio e no final do mês que eu tirei esta máquina experimental para o deserto do Saara, perto de Siwa, no Egito, por um período de teste de duas semanas. A máquina e os resultados desses primeiros experimentos aqui apresentados representam os primeiros passos significativos no sentido que eu prevêem como uma ferramenta nova produção movido a energia solar de grande potencial.


         

Petrobras promove soltura de tartarugas ameaçadas

Na primeira semana de março, o projeto patrocinado Tartarugas do Delta fará a soltura de cerca de 100 filhotes, em Luis Correia, na Área de Proteção Ambiental – APA Delta do Parnaíba, localizada no litoral do Piauí e Maranhão.
O projeto tem como objetivo acabar com o risco de extinção das cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil e que habitam a região. Para isso, biólogos, estudantes e voluntários contribuem com ações de monitoramento e resgate de animais encalhados na praia e com ações de educação ambiental nas comunidades.
Em 2011, o projeto promoveu a soltura de mais de 1.900 filhotes nos litorais, mas o lixo e a atividade de pesca feita de forma inapropriada são grandes ameaças à sobrevivência das espécies de tartarugas marinhas. No ano passado, 221 foram encontradas encalhadas no litoral, e apenas 12 com vida. Segundo o coordenador geral do projeto, o zootecnista Leandro Inakake de Souza, alguns animais podem ter chegado à orla do Piauí vindos de outros trechos do litoral do nordeste, onde problemas como estes também são uma ameaça. “Por isto, as atividades de educação ambiental são imprescindíveis para diminuirmos estes números”, ressalta.
Ano passado, a equipe do projeto mobilizou cerca de 960 estudantes e capacitou 152 professores de escolas municipais e particulares. Também esteve em comunidades pesqueiras para educar sobre a preservação destes animais e o que fazer caso sejam encontrados nas redes de pesca. Além disto, trabalhadores da Associação Trançados da Ilha também foram capacitados para a produção de artesanato com material feito de palha de carnaúba. Ações como estas também ajudam a incentivar o turismo pedagógico e ecológico na região.
O Projeto Tartarugas do Delta está inserido no Programa Petrobras Ambiental, que, de 2008 a 2012, vai investir R$ 500 milhões em projetos voltados para o tema “Água e Clima”. As linhas de atuação são a gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; a recuperação e conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e a fixação de carbono e emissões evitadas

Descoberta no pré-sal da Bacia de Campos


A Petrobras comunica a descoberta de nova acumulação de hidrocarboneto na camada pré-sal, ao Sul Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. A descoberta ocorreu durante a perfuração do prospecto conhecido informalmente como Pão de Açúcar, no bloco BM-C-33. O poço descobridor está localizado em lâmina d’água de 2800 metros, a 195 quilômetros de distância da costa do Estado do Rio de Janeiro.


A operadora da área é a Repsol-Sinopec Brasil, que tem 35% de participação, em parceria com a Statoil (35%) e a Petrobras (30%).
O poço perfurado identificou uma coluna total de hidrocarboneto de 480 metros de espessura, com cerca de 350 metros de reservatórios portadores. O teste de formação, feito numa seção parcial de um dos reservatórios (de aproximadamente 220 metros), indicou uma produção de 5.000 barris de petróleo e 807 mil metros cúbicos de gás por dia.
O consórcio conduzirá estudos complementares na área, a partir dos dados obtidos nesse poço, para confirmar a extensão e o volume da descoberta. O poço Pão de Açúcar confirma o grande potencial do bloco BM-C-33, onde já foram descobertos os prospectos de Seat e de Gávea

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Sábado Eco-fotográfico: observando e registrando o Jardim Botânico

JMA-Jornal Meio Ambiente

O espaço cultural  ProjetoCultura, parceiro da Fundação Ema Klabin, promove nos dias 22 e 31 de março o Sábado Eco-Fotográfico divido em dois encontros: aula teórica no MuBE- Museu Brasileiro de Escultura- e prática, no Jardim Botânico de São Paulo. O objetivo desse encontro é ensinar conceitos básicos de botânica e sustentabilidade, utilizando a fotografia para registrar a biodiversidade da Mata Atlântica. O passeio será coordenado pelo biólogo Daniel Rezende Fuser, que também atua na área de turismo ecológico, cultural e no acompanhamento de estudantes em circuitos voltados à preservação ambiental.
Os dois encontros terão a seguinte programação:
Dia 22 de março, das 18h às 20h- Aula teórica no MuBE (Av. Europa, 218). Conteúdo: Técnicas básicas para utilização de uma máquina fotográfica digital compacta (Foco, ISO, Macro, Flash, Timer, modo automático e manual, resolução, efeitos e Photoshop de câmera, Obturador, Diafragma, Fotômetro, HDR, técnicas de otimização fotográfica, descrição técnica e criativa).
Dia 31 de março, das 10h às 13h- Jardim Botânico de São Paulo. Conteúdo: História do Parque Estadual das fontes do Ipiranga (Jardim Botânico), conceitos de biodiversidade, Mata Atlântica, visita ao museu, estufa, jardim dos sentidos e trilha do riacho do Ipiranga abordando conceitos básicos de nascentes, bacia hidrográfica, áreas de manancial, atitudes do dia a dia que fazem a diferença para a preservação da natureza. Nesta trilha os alunos terão a oportunidade de observar a Mata atlântica, macacos bugios, bicho preguiça, entre outros animais que ali vivem.

Concluída a saída no Jardim Botânico os alunos irão escolher as 5 melhores fotos de acordo com o tema sugerido pelo professor, e mandar por e-mail para o ProjetoCultura para participar de uma exposição virtual no site de Fotografias Flickr.
Cada aluno deverá levar a sua própria máquina digital.  Os participantes do Sábado Eco-fotográfico deverão ter acima de 14 anos.
Valor: R$ 160,00.
Mais informações e inscrições no ProjetoCultura, pelos telefones 3081-5845 /2339.0767, ou no site www.projetocultura.com.br

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Siderúrgicas não poderão mais comprar carvão ilegal

Após diversas ações do governo e órgãos federais na região amazônica, como a Operação Defesa da Vida, para conter os conflitos por terras e o desmatamento ilegal, o Ministério Público Federal do Pará conseguiu um avanço no combate ao desflorestamento no estado.

Segundo o órgão, as siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para regularizar ambientalmente suas atividades e passarão ter as compras de carvão monitoradas, além de se comprometerem a reflorestar regiões abaladas pela extração ilegal de madeira no Pará.

“As várias vistorias realizadas apontam que a utilização de carvão ilegal é muito grande por parte destas siderúrgicas e esse processo recai sobre a floresta nativa e aumenta o desmatamento”, explica Daniel César Azeredo Avelino, procurador da República em Belém, que participou das negociações.

MPF assina acordo com siderurgicas no Pará para impedir uso de carvão de origem ilícita. Foto: Wilson Dias/Abr


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Pelo acordo, as siderúrgicas devem mudar sua metodologia de controle e instalar e manter bancos de dados atualizados com a origem do carvão utilizado e seus fornecedores. Além disso, precisarão publicar os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e indicar os compradores do produto final.

O controle será feito por órgãos públicos, como a Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o MPF, diz o procurador. “As empresas vão custear uma auditoria independente para verificar falhas e indicar se o acordo está sendo cumprido.”

Avelino também destaca que esses órgãos também devem adotar medidas que melhorem o controle a fim de solucionar o gargalo que gerou a situação irregular das siderúrgicas. “O controle [das carvoarias] que vinha sendo feito se baseava na licença ambiental, que se mostrou ineficiente e vamos tentar corrigí-lo agora.”

Leia mais:
“A mancha de sangue está se espalhando na Amazônia”
MPF cobra regularização de siderúrgicas
Ibama comprova que ferro-gusa é produzido com carvão de desmatamento

A proposta também divide entre as empresas e a Sema a responsabilidade de fiscalizar em campo as carvoarias para certificar a legalidade da origem do produto, juntamente com a auditoria. “Cada empresa também precisa vistoriar em loco seus fornecedores e encaminhar a lista ao Ibama e à Sema, que vão checar se há irregularidades.”

O TAC prevê ainda que as siderúrgicas apresentem um plano para reflorestamento que garanta a sua total autossuficiência na produção de carvão e assumam o compromisso de implementá-lo até 2014. “Algumas delas já têm cronogramas neste sentido em andamento.”

Até que a meta seja atingida, as empresas devem comprovar com antecedência a origem legal dos insumos, que não podem vir de fornecedores na lista suja do trabalho escravo ou da lista de áreas embargadas pelo Ibama.

Recomposição
As três empresas terão entre oito e dez anos para recompor com mata nativa uma área definida para cada siderúrgica, referente à quantidade de carvão de origem ilícita consumido pelas mesmas.

A Cosipar deve restaurar uma área de 6,6 mil hectares de floresta, a Sidepar, 37 mil hectares, a Iberica, 1,2 mil hectares. Ao todo, isso seria o equivalente a 448 quilometros quadrados, maior que a cidade de Curitiba.

As empresas também terão que investir, ao todo, 145,6 milhões em reformas ambientais. Valor que havia sido bloqueado em fevereiro deste ano para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.

As siderúrgicas vão recuperar área equivalente em medida de extensão a 95% do dano ambiental apurado pelo Ibama e os outros 5%, que correspondem a quase 7,5 milhões de reais, serão investidos em projetos de preservação ambiental e no financiamento de programas de inclusão social de trabalhadores resgatados em carvoarias pelas equipes do Ministério do Trabalho e Emprego. Esses programas e entidades devem ser definidos pelas secretarias estaduais.

Ao aceitarem os compromissos do termo de ajuste de conduta (TAC), as empresas obtém a suspensão das ações anteriormente ajuizadas na Justiça Federal de Marabá. Por outro lado, aceitaram prazos para cumprir os objetivos definidos e, caso descumpram o acordo, serão – assim como a Sema – serão multadas e o MPF encaminhará recomendações a compradores de ferro-gusa para não adquirirem o produto das siderurgicas.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Acordo Energético entre Peru e Brasil é contestado por organização indígena em tribunal peruano

Ação movida pelo povo Ashaninka argumenta que acordo energético viola direitos humanos e causará desastre socioambiental na Amazônia peruana
Uma ação civil pública ajuizada na quinta-feira passada por uma organização indígena peruana contra o Congresso e o Ministério das Relações Exteriores daquele país demanda a suspensão do acordo energético entre Brasil e Peru assinado em junho de 2010 pelos ex-presidentes Lula e Alan Garcia. A Central Ashaninka del Rio Ene (CARE) entrou com a ação no Superior Tribunal de Justiça em Lima com pedido de liminar contra o acordo que prevê a construção de uma série de grandes hidrelétricas na Amazônia peruana pela Eletrobras e empreiteiras brasileiras, afirmando que os empreendimentos violam os direitos de populações indígenas.
“Os direitos à vida, à integridade, à liberdade, à terra e ao consentimento livre, prévio e informado são ameaçados, considerando que o acordo jamais foi objeto de consulta com os povos indígenas”, disse David Velasco, advogado da Fundação Ecumênica para o Desenvolvimento e Paz (FEDEPAZ), ONG peruana de assessoria jurídica. “A legislação peruana e internacional estabelece a obrigatoriedade de consultas prévias com povos indígenas no caso de projetos de desenvolvimento que afetem seus territórios, e isso não aconteceu.”
Milhares de indígenas, inclusive grupos não-contatados, e outras populações locais sofreriam deslocamento e outras conseqüências negativas da construção de hidrelétricas previstas no acordo, segundo a ação. O pedido de liminar visa a proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado sobre assuntos de Estado que possam ter impacto sobre os seus direitos.
O acordo ainda não foi ratificado pelos parlamentos dos dois países. No Peru, o acordo está na Comissão de Relações Exteriores na forma de um projeto de lei. A ação movida pelos indígenas cita declarações na imprensa de autoridades peruanas que afirmam a alta prioridade do acordo e iminência da construção das hidrelétricas. Como uma forma de evitar danos, a ação busca a suspensão do acordo energético.
“Esperamos que esta ação resulte numa ordem judicial para convencer congressistas e altos funcionários do governo a obrigar o Ministério de Minas e Energia a respeitar nossas terras”, disse Ruth Buendia Mestoquiari, presidente da CARE. “Já vivemos uma guerra civil, quando milhares de nossos irmãos e irmãs morreram ou tiveram de ir embora para longe. Não vamos deixar essa história de deslocamento forçado se repetir. ”
O acordo energético, com duração de cinqüenta anos, prevê a exportação pelo Peru de até 7.200 MW de energia para o Brasil. A expectativa é que a quase totalidade da energia vem da construção de cinco grandes hidrelétricas na Amazônia perguna: Pakitzapango (2.200 MW), Inambari (2.000 MW), Tambo 40 (1.270 MW), Mainique I (607 MW) e Tambo 60 (579 MW). A maioria dos projetos, alguns em fase avançada de planejamento, foi concebida pela Eletrobrás em conjunto com grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e Andrade Gutierrez, contando com a previsão de financiamento pelo BNDES.
Várias hidrelétricas já provocaram protestos de grupos indígenas e outros grupos locais pela ausência de consultas prévias, apesar das conseqüências previsíveis em seus territórios, como a inundação de aldeias e lugares sagrados, perda de terras agricultáveis, florestas e pesca, proliferação de doenças, e comprometimento da qualidade da água. Várias áreas previstas para a construção de hidrelétricas são consideradas de extrema importância para a conservação da biodiversidade.
A hidrelétrica Pakitzapango, prevista para construção no rio Ene, com impactos diretos sobre os Ashaninka, encontra-se suspensa uma ação movida pela CARE em 2009. Em 2009, a Odebrecht anunciou que estava desistindo da hidrelétrica Tambo-40, prevista para construção no rio Tambo, em função da forte oposição de comunidades indígenas. A hidrelétrica Inambari (2.000 MW) prevista na região de Puno foi suspensa pelo governo em junho passado em função de fortes protestos de comunidades locais/
O recém-eleito presidente Ollanta Humala, ex-oficial do exército, declarou seu discurso de posse a determinação de construir uma série de novas hidrelétricas no pais. Atualmente, 20 barragens estão previstas somente no rio Marañon, na região amazônica. O povo indigenas Awajún, o segundo maior grupo indígena depois dos Ashaninka, seria o mais afetado. A maioria das comunidades ainda não têm informações básicas sobre os projetos, apesar dos fortes impactos previsíveis sobre seus territórios e modos de vida.
A ação movida pela CARE afirma a necessidade de uma ampla avaliação das necessidades de energia no Peru e opções para o seu atendimento, antes de avançar com projetos específicos, como a construção de hidrelétricas na região amazônica. A ação também exige a realização de uma profunda análise de impactos socioambientais das hidrelétricas, inclusive de seus efeitos cumulativos, associada a uma ampla processo de consulta prévia com as populações indígenas, como demanda a legislação peruana e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o processo, a construção prevista de barragens e linhas de transmissão na Amazônia peruana teria graves impactos em função de inundações e destruição de florestas, os impactos sobre a flora e fauna, e da produção de emissões gases de efeito estufa. A ação afirma a necessidade de respeitar as mais elevadas normas sociais e ambientais no acordo, para evitar projetos destrutivos na Amazônia.
“Nós, os Ashaninka do rio Ene estamos preocupados com o que poderá acontecer como os nossos filhos se inundar as nossas terras. Para onde vamos?” disse Ruth Buendia Mestoquiari. “Eu já vi vídeos sobre os impactos de barragens na Amazônia brasileira, e já conheci muitas pessoas do Brasil que foram despejadas de suas terras por hidrelétricas e agora vivem como mendigos. As empresas brasileiras têm cometido muitos erros na construção de barragens em seu pais. Agora, como podemos confiar a elas os nossos rios e as nossas terras?”

Fonte: International Rivers

Acre considera “muito grave” situação de enchentes no Estado


Numa rua do bairro Taquari, em Rio Branco, moradores fogem com a mudança
Um boletim do governo do Acre e da prefeitura de Rio Branco, divulgado na tarde desta quinta-feira (23), considera “muito grave” a situação das enchentes no Estado. Mais de 70 mil pessoas já foram atingidas pelas cheias, sendo que mais de 10 mil foram levadas para abrigos públicos improvisados pela Defesa Civil nos municípios.
O nível do Rio Acre continua subindo. Na medição divulgada às 15h pela Defesa Civil, o rio alcançou, em Rio Branco, a cota de 17,51 m, ficando 3,51 m acima da cota de transbordamento, que é 14 m.
O transbordamento do rio Acre desabrigou famílias nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri, Porto Acre e Rio Branco. O Rio Purus atingiu os municípios de Santa Rosa e Manoel Urbano, e o Rio Iaco, o município de Sena Madureira.
Em Cruzeiro do Sul, o Rio Juruá já ultrapassou, na manhã desta quinta-feira, a cota de transbordamento. Dos municípios atingidos, Rio Branco, Santa Rosa e Brasiléia são os que enfrentam os maiores prejuízos.
Em Rio Branco, a capital do Acre, a enchente já chegou a 14,3 mil imóveis, atingindo em torno de 57,2 mil pessoas. A maioria das pessoas está em casa de parentes e amigos e 1,4 mil famílias alojadas em abrigos públicos, num total de 5,5 mil pessoas.
No município de Brasiléia, fronteira com a Bolívia, 95% da área urbana foi atingida, desabrigando mais de 6 mil pessoas.
De acordo com o boletim, o governo estadual e a prefeitura de Rio Branco, com o apoio do governo federal, têm assegurado o envio de alimento, remédio e água potável às áreas atingidas e garantido todo o apoio às famílias que estão em abrigos públicos.
O governo federal enviou 72 homens da Força Nacional, 18 profissionais da Força Nacional SUS, três profissionais da Defesa Civil Nacional, entre eles, o chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.
Mais 140 homens do Exército serão deslocados nesta sexta, de Rondônia, para reforçar as equipes. A Aeronáutica também tem organizado o uso de aeronaves na entrega de cestas básicas e remédios em áreas isoladas.
A presidente Dilma Roussef, em conversa por telefone com o governador Tião Viana (PT), na tarde de quarta, se solidarizou com a população do Acre e pediu detalhes da situação de cada município atingido pela cheia. A presidente assegurou que o governo federal vai apoiar as famílias atingidas.
Em Xapuri, o rio chegou a 15,56 m. No município de Brasiléia, apesar de apresentar uma tendência de vazante, o rio ainda alaga boa parte da área urbana.
Diante da possibilidade de agravamento da situação, a superintendência do Banco do Brasil no Acre, em parceria com o governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco, abriu uma conta corrente para receber depósitos, que beneficiará os desabrigados pelas alagações em todo o Estado.
O CNPJ usado pelo Banco do Brasil é o da Diocese de Rio Branco. O dinheiro arrecadado será administrado pelo Fórum Tático Operacional da Superintendência do Banco do Brasil, em parceria com a Defesa Civil.
SOS ENCHENTE RIO ACRE – (Banco do Brasil, agência 0071-X, conta 100.000-4). CNPJ 14.346.589/0001-99
Separada da Bolívia pelo Rio Acre, Brasiléia é a cidade mais atingida (Foto: Sérgio Vale/Governo do Acre)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Presidente Dilma elogia biodiesel no fomento à agricultura familiar

JMA-Jornal Meio Ambiente | Fonte APROBIO

A presidente da República, Dilma Roussef, mencionou em seu programa de rádio ontem (14/02) “Conversa com a presidenta”, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) como forte indutor da agricultura familiar no país. “... a produção de matéria prima pelos agricultores familiares para as usinas de biodiesel tornou-se um excepcional programa de inclusão social”, afirmou a presidente.
 
Segundo disse, em resposta a um ouvinte de Maceió (AL), o número de estabelecimentos de agricultura familiar que participam do PNPB passou de 16 mil em 2005 para 100 mil em 2010. De acordo com as estimativas citadas por Dilma, até o final do ano passado este contingente chegou a 110 mil famílias.
 
O faturamento delas também deu um salto, de R$ 68 milhões em 2006 para R$ 1,4 bilhão em 2011. “Ou seja, cresceu 20 vezes em cinco anos”, destacou a presidente. Ela não detalhou a questão, mas pelos dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a cifra representa um crescimento de 32% sobre 2010 e supera em quase três vezes o orçamento para a reforma agrária em todo o país no ano passado, de R$ 530 milhões.
 
Para a presidente, o “extraordinário” crescimento da agricultura familiar no programa do biodiesel se deve à organização das cooperativas. De quatro em 2006 – ressaltou Dilma –, elas passaram para 70 hoje em dia. De acordo com sua fala, o Brasil tem hoje 56 usinas produtoras, das quais 37 (66% do total) possuem o Selo Combustível Social.
 
Mecanismo do MDA, o selo prevê incentivos fiscais para usinas que adquirirem até 30% de suas matérias primas de cooperativas de pequenos agricultores. O presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Erasmo Battistella, propôs na semana passada, em audiência com o titular da pasta, Afonso Florence, a criação de um sistema garantidor da comercialização como forma de ampliar o alcance do benefício e o fomento à agricultura familiar, qualificando mais usinas com o Selo Combustível Social. 
 
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que 20% do biodiesel produzido no país têm origem na agricultura familiar. E 90% desse volume vêm de soja cultivada por famílias de agricultores.
 
A FGV calcula que com 10% de biodiesel misturados serão gerados mais de 154 mil empregos diretos, incluindo pequenos agricultores. Com 20%, como está previsto para a Europa e alguns países da América Latina, este total chegará até 531 mil postos de trabalho.
 
De 2005, quando o PNPB foi criado, até 2010, foram criados 1,3 milhão de empregos. Até 2020, mantida a evolução da mistura do produto no diesel, o total de empregos gerados chegará a 4,7 milhões, cálculo que inclui as famílias de agricultores, pois eles são o primeiro elo da cadeia produtiva. Se forem levados em conta os empregos indiretos produzidos ao longo dela, esse número pode superar os 6 milhões. 
 
A diversificação da biomassa, com o emprego de canola e palma, por exemplo, aumenta ainda mais o potencial de inclusão de famílias de pequenos produtores nos programas de incentivos do governo. Cada uma em sua região, explorando a vocação de seus solos e culturas.
 
Outros programas
 
A presença do biodiesel no crescimento da agricultura familiar no Brasil supera, também, outros programas do governo. Em 2011, o MDA destinou R$ 793 milhões a 200 mil famílias de pequenos agricultores com o Programa de Aquisição de Alimentos, metade do registrado pelas compras de soja e outras oleaginosas empregadas na produção do combustível.
 
O setor produz cerca de 2,8 milhões de toneladas do combustível verde e tem condições de dobrar esse volume, o que só aumentará ainda mais a renda da agricultura familiar. 
 
Mesmo o repasse de R$ 1 bilhão do Programa Nacional de Alimentação Escolar, uma iniciativa poderosa de alavancagem do pequeno agricultor com compras de seus produtos para a merenda escolar, ficou abaixo do faturamento da agricultura familiar na venda de grãos para a produção de biodiesel.
 
Novo marco regulatório
 
As palavras da presidente da República revelam um esforço duplo do governo – o incentivo à agricultura familiar e à inclusão de um combustível verde na matriz energética brasileira –, no dia em que a Casa Civil confirmou a representantes da Frente Parlamentar do Biodiesel a apresentação do novo marco regulatório do setor em março. 
 
A medida amplia o PNPB e dá um horizonte de previsibilidade para se investir no aumento da produção. Em seu primeiro estágio, já concluído, o Programa previa a mistura de 5% de biodiesel no diesel mineral comercializado no país. Agora, o trabalho é para aumentar esse nível, mas ainda sem uma fórmula definida. 
 
Hoje (15/2) técnicos da Casa Civil reiteraram ao presidente da Frente, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que até março o grupo interministerial, que reúne técnicos dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda, Casa Civil, Trabalho e Emprego, Transportes, Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Planejamento Orçamento e Gestão, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional e Cidades e da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, finalizam os estudos para propor ao Congresso Nacional a nova lei.
 
O deputado se disse “convicto do compromisso do governo com a Frente Parlamentar e com toda a cadeia produtiva para ampliar o mercado brasileiro de biodiesel”. O Brasil hoje é o maior consumidor mundial do combustível. O presidente da APROBIO, Erasmo Battistella, reafirmou sua confiança no apoio do governo ao novo marco regulatório. “A confirmação da apresentação da proposta da nova legislação nos incentiva a seguir investindo em um setor novo, moderno e precursor na introdução de alternativas ambientalmente renováveis na matriz energética do país, e que ainda contribui para fomentar a agricultura familiar”.
 
Além do deputado Goergen, participaram da reunião de ontem na Casa Civil os deputados Elvino Bhon Gass (PT-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Marinha Raupp (PMDB-RO), e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO)

Pelo menos cinco crianças morrem de fome a cada minuto, diz ONG




 (Tony Karumba)


A organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou nesta quinta-feira (16/2) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos.

De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a Coreia do Norte.

Pelos dados da organização, os países africanos - Congo, Burundi, Comores, Suazilândia e Costa do Marfim - têm os piores dados referentes à fome no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia, Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias.

Identificadas 170 novas espécies de insetos em expedições no AM

MANAUS – Mais de 170 novas espécies de insetos foram descobertas durante quatro expedições de coletas realizadas em regiões fronteiriças do Amazonas. Ao todo, foram coletadas 350 mil exemplares em regiões dos rios Nhamundá e Abacaxis – à margem esquerda e direita do Rio Amazonas, fronteira com o Pará, nos rios Padauari e Araçá, Alto Rio Negro – afluentes da margem esquerda do Rio Negro, áreas fronteiriças com a Venezuela e, por último, nos rios Liberdade e Gregório – fronteira com o Acre, no município de Ipixuna.
O levantamento foi feito no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), o qual conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Denominado ‘Amazonas: diversidade de insetos ao longo de suas fronteiras’, o projeto foi realizado ao longo de quatro anos e teve por objetivo inventariar a diversidade de insetos nas áreas de fronteira com outros Estados e países vizinhos.
Conforme o cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), José Albertino Rafael, dentre os 350 mil exemplares de insetos coletados, destaca-se o número significativo de novos espécimes jamais vistos no Amazonas e alguns até no Brasil, e centenas ainda a confirmar. “Os insetos estão sendo, paulatinamente, identificados e incorporados à Coleção de Invertebrados do Instituto, tornando-o o maior e melhor depositário da fauna de insetos do Estado. A Coleção foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. O aporte financeiro do Pronex, via FAPEAM, foi decisiva para a obtenção desse resultado”, pontuou.
Dentre as espécies catalogadass, em Syringogastridae, uma família de Diptera com apenas o gênero Syringogaster (um tipo de formiga), foi feito o primeiro registro para o Amazonas por meio de uma espécie nova descrita, com seu nome dado para homenagear a FAPEAM, (Syringogaster fapeam). Mais dois registros novos foram feitos para o Brasil (Syringogaster apiculata e Syringogaster tenuipes) e um registro novo para o Amazonas (Syringogaster atricalyx).
Durante a pesquisa, foram coletados e estudados vários insetos como: os besouros serradores (Coleoptera, Cerambycidae), as cigarrinhas (Hemiptera, Cicadellidae), os percevejos fitófagos (Hemiptera, Pentatomidae), as mutucas (Diptera, Tabanidae), os carapanãs (Diptera, Culicidae), os empidídeos (Diptera, Empididae), as borboletas (Lepidoptera), os neurópteros (Neuroptera), os louva-a-deus (Mantodea) e os zorápteros (Zoraptera).
Rafael relatou que os resultados da pesquisa são extremamente satisfatórios e que a experiência de trabalhar no interior do Amazonas é fascinante. Contudo, é preciso ter espírito aventureiro e gostar muito do que faz, por exemplo, coletar e estudar insetos. “As aventuras (viagens, insetos, naufrágios, doenças) passam a ser relatadas com a satisfação de ter contribuído, pelo menos um pouco, para o conhecimento da biodiversidade e o avanço da ciência”, pontuou.
Armadilhas diversas
De acordo com Rafael, o sucesso do projeto só foi possível devido à grande diversidade de métodos (armadilhas diferentes) utilizados e favorecidos pela mobilização de dezenas de especialistas (mestrandos e doutorandos) com o objetivo de desvendar a fauna de regiões fronteiriças do Amazonas, já que se estima que só se conheça cerca de 30% das espécies de insetos.
“Os insetos pertencem ao grupo de organismos mais diversificado na Terra e ainda são pouco conhecidos. A Amazônia, por ser uma área reconhecidamente com uma alta diversidade de espécies, concentra grande parcela de exemplares. Há a necessidade de pesquisas para que tenhamos a possibilidade de descobrir os novos organismos com os quais o homem convive na natureza”, pontuou.
Sobre o Pronex
Criado pela FAPEAM, em parceria com o CNPq, este programa consiste em apoiar com recursos financeiros  grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador no setor de atuação em ciência e tecnologia no Amazonas.

Exploração de petróleo no Amazonas terá 4 bilhões em investimentos

JMA-Jornal Meio Ambiente | Fonte Portal Amazônia por  Juçara Menezes

Investimentos no setor são esperados a partir de 2012. Foto: Divulgação/HRT
Investimentos no setor são esperados a partir de 2012. Foto: Divulgação/HRT
MANAUS – A Petrobras e a HRT investirão R$ 4 bilhões no Amazonas, durante os próximos quatro anos. Os recursos para o setor petrolífero começam em 2012, de acordo com o titular da Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Daniel Nava.
O secretário assinalou a importância de dois pontos principais para recebimento do montante que será revertido em pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no Estado. “A primeira questão é qualificar as pessoas daqui, nos municípios, para trabalharem nessas empresas. Nossos cidadãos têm que se especializar também”, salientou.
Um dos meios de realizar esta capacitação é aproveitar, de maneira estratégica, os polos avançados de instituições como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre outros.
Outra importante questão citada pelo secretário é a infraestrutura, especialmente a aeroportuária. “É possível fecharmos parcerias público-privadas para injetarmos recursos e, assim, melhorar e fortalecer os serviços (rotineiros e comerciais), os hotéis e aeroportos nos 12 municípios onde há atividades petrolíferas”, disse.
Royalties superam os R$ 220 milhões
Os investimentos das grandes empresas de petróleo confirmam o bom desempenho da atividade no Amazonas. Até novembro do ano passado, o Estado gerou receitas de royalties e participações especiais acima dos R$ 220 milhões, aproximadamente 29% a mais do que no mesmo período do ano anterior. “A arrecadação é recorde e nossa expectativa é de crescimento. Esperamos fechar o ano com acréscimo de 40% (resultado de 2011 frente a 2010), mas ainda vamos confirmar”, ressaltou o titular da SEMGRH.
Os números foram confirmados durante o ‘1º Workshop da Indústria Petrolífera – Planejamento Estratégico, Logística e Economia’, promovido pelo Governo do Estado, durante a última terça-feira (14).
Na ocasião, foi elaborada uma agenda de discussão com a sociedade, a partir da realização de fóruns nos municípios de Coari, Tefé, Juruá, Carauari, Tapauá, Silves, Itapiranga, Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Autazes, Caapiranga e Anori.
Segundo o gerente de Exploração da Petrobras, Júlio César Coelho, a empresa investe alto na região. Os investimentos já resultaram na descoberta de novas acumulações como na área chamada Igarapé Chibata e de gás natural no município de Tefé.
São 12 os municípios com atividades petrolíferas no Amazonas. Foto: Divulgação/HRT
São 12 os municípios com atividades petrolíferas no Amazonas. Foto: Divulgação/HRT
“Esse sucesso resulta da retomada dos investimentos exploratórios, efetuados a partir de 2005, nas bacias terrestres da Amazônia, conforme prevê o Plano Estratégico da Companhia”, frisou o gerente.
Política estadual e diagnóstico
Daniel Nava explicou que todas as informações e propostas apresentadas durante o workshop vão nortear a elaboração de uma política estadual para o setor, onde o Estado terá o papel de regente das ações, conciliando as demandas da população das áreas de abrangências das atividades petrolíferas com os investimentos realizados pelas empresas, seja por meio de ações compensatórias ou auxiliando as prefeituras e sociedade local na elaboração de projetos de infraestrutura, qualificação de mão-de-obra, educação, saúde, entre outras áreas.
Como grande parte das jazidas minerais está nos municípios do interior do Estado, Daniel Nava afirma que, atualmente, este setor é uma das alternativas mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Ele anunciou que a SEMGRH trabalha na construção e consolidação de Arranjos Produtivos Locais (APL) de base mineral em diversos municípios do Estado.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

UE e EUA assinam acordo para exportação de produtos orgânicos

Por Agência EFE
 Shutterstock
A União Europeia e os Estados Unidos assinaram nesta quarta-feira (15/2) um acordo para facilitar e diminuir os custos da exportação de produtos orgânicos certificados entre as duas partes, que entrará em vigor a partir de junho.

Graças a este novo certificado conjunto, os produtos ecológicos produzidos na Europa ou nos Estados Unidos poderão ser vendidos da mesma forma no território do outro, sem a necessidade de realizar trâmites suplementares, o que facilitará o comércio entre os parceiros, as potências mais importantes no setor.

"Cerca de 90% dos consumidores mundiais de produtos biológicos estão nos Estados Unidos ou na União Europeia, um total de 800 milhões", destacou em entrevista coletiva realizada em Bruxelas o porta-voz comunitário Roger Waite, que cifrou em 40 bilhões de euros o volume de negócios de um setor que aumenta cada ano.

O acordo se tornou efetivo em Nuremberg (Alemanha), pelas mãos do comissário europeu de Agricultura, Dacian Ciolos, da secretária adjunta do ramo dos Estados Unidos, Kathleen Merrigan, e do embaixador americano Isi Siddiqui, por ocasião da realização da feira ecológica BioFach, a maior do mundo de produtos ecológicos.

Até agora, os produtores e empresas que desejavam comercializar produtos entre EUA e UE tinham que obter uma dupla certidão, a europeia e a americana, o que significava pagar o dobro de taxas, passar pelo dobro de inspeções e realizar o dobro de trâmites.

Vantagens
"Esta associação elimina muitas barreiras, especialmente para os produtores ecológicos de pequeno e médio porte", destacou a Comissão Europeia em comunicado, onde afirma que os produtos que poderão obter um novo reconhecimento vão desde a carne e dos cereais ao vinho ecológico.

Ciolos destacou na nota os benefícios que o acordo terá para os agricultores e produtores, que poderão chegar de maneira "mais fácil, com menos burocracia e menos custos aos mercados tanto dos Estados Unidos como da UE".

"Esta associação supõe uma passagem importante, que situa as relações comerciais agrícolas entre a UE e os EUA em um novo nível de cooperação", ressaltou a secretária adjunta de Agricultura americana, que confiou na criação de novos postos de trabalho.

Para conseguir estabelecer o acordo comercial, os parceiros compararam suas normas sobre produtos biológicos e determinaram que, embora distintas, eram equivalentes, com exceção da proibição do uso de antibióticos.

A normativa ecológica americana proíbe a utilização de antibióticos, exceto para controlar infecções bacterianas invasoras em explorações ecológicas de maçãs e peras, enquanto a europeia só permite os antibióticos para tratar animais infectados.

Portanto, para que os produtos possam obter a dupla certidão, os agentes deverão verificar, para todos os produtos objeto de troca comercial em virtude desta associação, que não utilizaram antibióticos em nenhum caso.

Além disso, os produtos deverão ir acompanhados de um certificado de exportação ecológico onde se indicará o lugar de produção e o organismo que certificou o produto ecológico.

Na UE, a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia se encarregará de cuidar do cumprimento do acordo, enquanto nos Estados Unidos esta tarefa será responsabilidade do Programa Ecológico Nacional do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda, na sigla em inglês).

Desconfiança sobre a energia nuclear abre espaço para novas fontes alternativas

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) aprovou os testes de estresse conduzidos pela Agência de Segurança Industrial e Nuclear japonesa nos reatores nucleares daquele país, tendo sido favorável ao religamento das usinas e estendendo o prazo de funcionamento destas - de 40 para 60 anos.

O comentário é de Thaís Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg Consultores Associados e mestre em economia pela USP e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-02-2012.

Apesar disso e da importância econômica das usinas para o abastecimento de energia do país (sem essa fonte é bem provável que o Japão enfrente apagões neste verão), a população ainda está vendo com bastante desconfiança e preocupação o religamento das usinas nucleares, o que levou até mesmo a manifestações populares, raras naquele país.

A confiança nesse tipo de energia foi mesmo abalada, abrindo espaço para outras fontes de energia alternativas, especialmente nos países desenvolvidos, onde é maior a importância da energia nuclear.

No Brasil, segue em frente a licitação para a construção de Angra 3, que, segundo a Eletronuclear, provavelmente entrará em funcionamento a partir de 2016.

Todavia, a participação desse tipo de energia na matriz energética brasileira também não deve se tornar relevante.

Segundo o secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, entre 2010 e 2020 deve haver ganho relativo na matriz energética brasileira dos derivados energéticos de cana (de 17,7% para 21,8%) e do gás natural (de 10,3% para 14,4%), enquanto os derivados de petróleo (de 37,8% para 30,4%), a hidroeletricidade (de 14,4% para 12,5%) e o carvão vegetal (de 9,5% para 8,3%) devem recuar.

Dadas as resistências à energia nuclear trazidas pelo acidente em Fukushima, a tendência mundial deve ser bem semelhante, com mais ênfase na participação relativa de gás natural do que de derivados da cana.

Ainda assim, abre-se uma porta interessante para o Brasil como exportador de energia, tanto no que tange aos derivados de cana quanto ao gás natural.

Quanto aos primeiros, as dificuldades estruturais por que passa o setor são conhecidas e precisam ser sanadas para que seu potencial possa ser explorado.

Quanto ao segundo, embora a atual escassez da matéria-prima no Brasil e seus altos custos não sejam animadores (assim como no caso da cana-de-açúcar, há gargalos que precisam ser resolvidos), as recentes descobertas - ainda não comprovadas - de uma reserva volumosa de gás em Minas Gerais trazem esperança para o setor.

Irã corta abastecimento de petróleo para 6 países, diz TV

O Irã já começou sua retaliação às sanções recentes impostas pela União Europeia por seu controverso programa nuclear. Segundo a TV estatal, o governo do país suspendeu as exportações de petróleo para seis países: Holanda, Espanha, Itália, França, Grécia e Portugal.

Ao receber a informação, a porta-voz da Comissão Europeia não mostrou grande preocupação. "Sob as leis da UE, os estados-membros são obrigados a manter uma oferta de, pelo menos, 90 dias, em combinação de petróleo e produtos refinados. Os estoques estão, atualmente, em cerca de 120 dias", destacou Marlene Holzner, reforçando que o corte não levaria a uma escassez imediata.

Pouco depois da notícia ser divulgada, porém, o governo do Irã negou a interrupção das exportações de petróleo. "Se tal decisão for tomada, será anunciada pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã", disse um porta-voz do Ministério do Petróleo.

Programa nuclear - Enquanto isso, a República Islâmica segue com seus planos atômicos. Ainda nesta quarta, ditador Mahmoud Ahmadinejad anunciará a produção de barras de combustível nuclear com urânio enriquecido a 20% e a fabricação de uma nova geração de centrífugas, anunciou a televisão estatal. São as primeiras barras de combustível nuclear fabricadas no próprio país, o que Ahmadinejad classificará de "conquistas atômicas".

(Com agência EFE)

Britânicos projetam 'casa anfíbia' flutuante e à prova de enchentes

Casa anfíbia (Foto: BBC)Autoridades britânicas autorizaram a construção daquela que seria a primeira "casa anfíbia" do país, projetada para ser imune a inundações.

De acordo com os arquitetos responsáveis pelo projeto, a casa será apoiada em fundações fixas, mas, em caso de uma inundação, a construção inteira se erguerá e flutuará sobre a água.

A casa deve ser erguida em uma ilha na cidade de Marlow (condado de Buckinghamshire), a apenas 10 metros da margem do rio Tâmisa. Com 225 metros quadrados, ela substituirá um bangalô, construído no início do século 20 e em más condições de preservação.

Plataforma flutuante

A residência foi projetada pelo escritório de arquitetura Baca, com sede em Londres, especializado em construções resistentes a inundações. De acordo com os arquitetos, a casa ficará apoiada entre quatro "golfinhos", ou postes verticais permanentes que manteriam a construção flutuante no lugar durante uma enchente.

Estes postes, normalmente encontrados em marinas, foram integrados ao design da residência e serão visíveis do lado de fora. Construída de madeira leve, a parte habitável da casa será altamente isolada e apoiada em uma cobertura de concreto, criando uma plataforma flutuante.

O jardim, segundo os arquitetos, funcionará como um sistema de alerta, com plataformas posicionadas em diferentes níveis, projetadas para inundar gradualmente e, assim, chamar a atenção dos moradores antes que a água chegue a um nível ameaçador.

A "casa anfíbia" foi projetada porque as leis urbanas da região onde a construção original está localizada não permitiriam que, ao ser reformada, ela ficasse muito alta. "Se ela fosse trocada por uma nova habitação, o piso teria de ser erguido para 1,5 metro acima do nível do chão", diz o diretor da Baca, Richard Coutts.

Custo maior

De acordo com Coutts, os custos de uma casa anfíbia são entre 20% e 25% maiores do que de uma casa convencional do mesmo tamanho. No entanto, segundo ele, o investimento é compensado pela economia feita com a redução dos gastos com seguros.

Embora se estime que a região sofra com apenas uma inundação a cada 20 anos, o nível do Tâmisa é motivo de temor por parte dos moradores. Em 2007, uma cheia do rio causou enormes prejuízos. "Uma cidade resistente precisa ser adaptável, e para ser adaptável, o ambiente construído (pelo homem) precisa inovar", afirma o diretor da Baca.

"O design anfíbio é uma das soluções que possibilita aos residentes viver com segurança e adaptar-se aos desafios das mudanças climáticas, e nós estamos muito ansiosos para construir o primeiro exemplo desta abordagem no Reino Unido."

Izabella Teixeira anuncia liberação de créditos para combater mudanças climáticas

O Fundo Clima está em vigor. O anúncio foi feito na última segunda-feira (13) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O programa foi lançado em 2011, mas somente agora tem as linhas de crédito liberadas, conforme informado pela ministra Izabella Teixeira e pelo presidente do BNDES Luciano Coutinho. Inicialmente estarão disponíveis R$200 milhões, mas é possível que o montante alcance R$560 milhões até o final deste ano.

A verba estará disponível para financiar projetos que reduzam a quantidade de gases de efeito estufa liberados pelo setor de transportes, energia e que trabalhem com o intuito de melhorar a mobilidade urbana em grandes cidades brasileiras. Além disso, pesquisas direcionadas a essas áreas também terão espaço no financiamento.

Outros setores que estão inclusos no projeto são máquinas e equipamentos eficientes, ações de combate à desertificação e estruturas que transformem resíduos em energia.

O petróleo é o maior fornecedor de recursos usados no programa, responsável por prover 60% do capital através da Participação Especial do Petróleo, recebido pelo Ministério. Apesar de contar com o apoio direto do BNDES, nem todo o montante será disponibilizado em forma de empréstimo. O MMA será responsável pela gestão de uma parte que será investida sem reembolso.

Para Mauro Pires, secretário de mudança climáticas do MMA, “alinha de crédito do Fundo Clima é um instrumento importantíssimo para que o Brasil consiga alcançar compromissos nacionais voluntários de redução de emissões de gases de efeito estufa”. Segundo ele, a medida deve incentivar empreendimentos eficientes, que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e auxiliem no combate às mudanças climáticas.

Os projetos poderão contar com até 90% do valor financiado pelo BNDES, com taxas de juros de 2,5% ao ano e prazo de até 25 anos. 

Com informações do Globo Natureza.

Inpa estuda efeitos da mudança do clima nos tambaquis

O tambaqui é a espécie de peixe mais cultivada na Amazônia e a segunda maior piscicultura de todo o Brasil. Tem grande valor no mercado pesqueiro e melhora a qualidade de vida de populações ribeirinhas, que vivem da venda desses peixes. Dada sua importância para a comunidade local e o comércio, o Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia* realiza desde o ano passado um estudo para saber como o clima da Terra do próximo século poderá afetar o crescimento desta espécie. 

Intitulado Crescimento do tambaqui em cenários de mudanças climáticas, o estudo é coordenado pelo pesquisador Adalberto Val, diretor do Inpa, e pelas pesquisadoras Vera Almeida Val e Alzira Oliveira. É realizado por pesquisadores do INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, doAdapta - Centro de Estudos de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia e do LEEM - Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular do Inpa. 

Apesar de ser impossível criar um ambiente exatamente igual ao que ocorrerá no futuro, os pesquisadores desenvolveram uma atmosfera semelhante ao que o IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU prevê para 2100. A pesquisa se baseou em alterações e eventos climáticos que ocorrem em escala mundial, como derretimento de calotas polares e tsunamis. De acordo com Vera Val, uma das coordenadoras, a situação será ainda mais alarmante para a Amazônia por estar no cinturão equatorial. 

CRESCIMENTO 

Algumas das mudanças ambientais previstas são o aumento da temperatura e o da concentração de gás carbônico das águas. Para o tambaqui, apesar de ser um animal com grau elevado de adaptação a diferentes ambientes, este novo cenário poderá provocar perturbações fisiológicas como a inibição de seu crescimento. Esta mudança afetaria tanto o consumo da proteína como o sustento econômico de comunidades pesqueiras. 

Por isso, o estudo procura verificar a resposta do animal que é testado em tanques com o controle da temperatura e do gás carbônico na água e, em outra situação, também com o controle da atmosfera. Estão sendo testados cenários de aumento de temperatura brando, moderado e severo. 

RISCO DE EXTINÇÃO 

O estudo ainda questiona se as alterações climáticas e a grande cobiça pela espécie poderão levar o tambaqui à extinção. Segundo Vera Val, as populações de tambaqui ainda têm bom nível de variabilidade genética na natureza, mas a perda de habitats pode gerar a morte dos indivíduos menos adaptados e, aos poucos, diminuir as populações do peixe. O sumiço de habitats, portanto, é a principal causa para a extinção do tambaqui. 

O estudo que está em desenvolvimento sugere que, caso a espécie corra perigo de extinção, é possível repovoar aesse locais depositando alevinos - larvas de peixes -, criados em cativeiro para este fim.