terça-feira, 20 de novembro de 2012

20 de novembro: Dia da Consciência Negra






O dia da Consciência negra, que é um feriado facultativo, é um feriado em homenagem a Zumbi dos Palmares e é comemorado no dia da assinatura da abolição da Escravatura. A data do feriado Consciência Negra 2012 é o dia 20 de novembro. Mas tem algumas coisas bem interessantes pra saber sobre o dia da consciência negra. O Palmares no nome de Zumbi, se refere ao local onde ele formou seu quilombo, uma espécie de reino, ou de república, como alguns consideram, que era auto-sustentável, e local de fuga para muitos escravos negros escapados das fazendas, prisões e senzalas. O reino chegou a alcançar quase o tamanho de Portugal, ficava no interior da antiga Bahia, hoje, estado do Alagoas, e a ter mais de 30 mil habitantes.
Outra coisa que nem todo mundo sabe é a dimensão que a raça negra tem no Brasil. Você sabia, por exemplo, que, em dados oficiais, o Brasil é a segundo maior população de afro descendentes, ficando atrás apenas da Nigéria? São cerca de 80 milhões de indivíduos que se declaram de “raça negra”. Mas você sabia também que o Brasil foi a segunda maior nação escravista dos últimos séculos? E que foi o último país a abolir a escravidão? O penúltimo país das Américas a abolir o tráfico negreiro? E que foi o maior importador de escravos da história moderna?
Não precisamos dizer que tudo isso gerou um efeito negativo sobre a imagem dos negros, que até hoje, mesmo depois da abolição da escravatura e da criação de leis contra o racismo, sofrem preconceito racial. Tudo por que a raça negra foi incorporada à nossa sociedade por meio da escravidão. E todas essas já citadas leis de proteção contra o preconceito racial, nada mais são, do que uma forma tardia de pagar o que a sociedade deve aos milhões de negros que sofreram nos anos da escravidão. Mas, diferente do que se pensa, nem todos são a favor dessa proteção. O feriado da consciência negra, por exemplo, sofre ataques de várias direções, seja de pessoas descontentes com o excesso de feriados, seja por meio de opiniões contrárias a valorização do negro na sociedade.
O Brasil e o mundo ainda têm muito chão para andar até extinguir de vez o racismo de sua cultura, dita “civilizada”. Vale pensar nisso durante este feriado. No dia 20 de novembro de 2012. O Feriado da Consciência Negra 2012 cai em uma terça-feira o que da a possibilidade de um feriado prolongado onde você poderá aproveitar para fazer uma boa viagem.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Segundo IBGE, mais de 70% dos municípios não têm política de saneamento; 48,7% não fiscalizam qualidade da água

Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007.
A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água.
Segundo a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais”, a Munic, divulgado neste dia 13, 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais.
O decreto diz ainda que as prefeituras devem estabelecer mecanismos de fiscalização quanto ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, entre outros. No entanto, 4.060 municípios (73%) ainda não aprovaram normas neste sentido, para qualquer um dos serviços de saneamento básico.
Entre as cidades que têm estrutura específica, isto é, gestores públicos responsáveis por ações referentes ao tema, 768 (48,9%) definiram metas e estratégias por meio de planos municipais devidamente aprovados pelo poder legislativo local. Já 759 municípios (48,4%) utilizavam prestação de serviços e/ou realizavam processo licitatório.
Menos da metade (46,1%) das cidades que possuem planos municipais de saneamento básico direcionam esforços para ações emergenciais e de contingências
Coleta de lixo – Pouco mais de 32% dos municípios no país (1.796) possuem programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, segundo a pesquisa do IBGE. Por outro lado, 2.376 cidades (42,7%) continuam sem qualquer tipo de iniciativa relacionada à coleta seletiva.
Já 3,3% dos municípios possuem projeto piloto de coleta seletiva, mas apenas em áreas restritas. Enquanto isso, 2,5% das cidades chegaram a iniciar programas dessa natureza, porém interromperam por motivos não especificados.
Considerando o serviço de limpeza urbana, a região Sul se destaca no estudo sobre o perfil dos municípios brasileiros, com 663 cidades nas quais há coleta seletiva –o que representa 55,8% em relação ao resto do país. O Sudeste, com 41,5% (693 cidades), ocupa o segundo lugar do ranking regional.
Por outro lado, as regiões Norte e Nordeste possuem as maiores proporções de municípios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. De acordo com o IBGE, a coleta seletiva é mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municípios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.
Essa é a primeira vez que o IBGE investiga a infraestrutura municipal de saneamento básico, antes analisada apenas pela PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico), cuja última edição foi publicada em 2008. (Fonte: Hanrrikson de Andrade/ UOL)
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