sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Pesquisa lista 100 firmas mais sustentáveis do mundo

Autor: Jéssica Lipinski - Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Corporate Knights/Forbes/GreenBiz



Na corrida para incluir a sustentabilidade entre as questões mais importantes do mundo corporativo, o Brasil está aos poucos alcançando uma boa posição entre as nações industrializadas. Pelo menos é o que indica o relatório Corporate Knights 2012 das 100 Corporações Mais Sustentáveis do Mundo. No documento, a brasileira Natura figura como segunda colocada, e outras duas empresas do país foram incluídas, indicando que o Brasil pode estar no caminho certo para a sustentabilidade empresarial.
O relatório, que já está em sua 8ª edição e é sempre apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, é desenvolvido pela Corporate Knights, firma canadense de mídia e de finanças dedicada à promoção de práticas corporativas responsáveis e ao desenvolvimento da sustentabilidade social e ambiental.
Para criar a classificação, a Corporate Knights trabalha com os rankings de outras três organizações – Global Currents, Inflection Point Capital Management e Phoenix Global Advisors –, que selecionam cerca de 400 empresas de uma lista de quase quatro mil.
A partir dessas 400, o grupo de pesquisa da Corporate Knights seleciona as 100 mais sustentáveis através de 11 critérios ambientais, sociais e de governança. Se esses critérios não são divulgados pelas empresas, elas são penalizadas e perdem pontos, o que pode acarretar em uma queda na classificação.
Embora admita que essa abordagem tem falhas, a Corporate Knights alega que ela ajuda a diagnosticar “maus comportamentos” em diversas áreas, e é capaz de mensurar o progresso em vários aspectos.
“Essa abordagem não é perfeita. Ela não compreende a contaminação de ecossistemas, grilagem de terras na África, táticas de lobby clandestinas ou mau tratamento de civis em outros países (ainda não, pelo menos). Mas podemos sempre lançar uma luz nas empresas que estão se comportando mal em diferentes áreas. O que a abordagem faz é estabelecer algumas regras básicas objetivas e transparentes para medir o progresso”, diz o relatório.
“Não há modelo perfeito para medir a sustentabilidade da mesma forma que nenhum modelo financeiro pode antecipar perfeitamente os movimentos nos preços das ações. No entanto, sentimos que nosso modelo é o mais sofisticado, objetivo e com abordagem de dados mais direcionada”, justificou Doug Morrow, vice-presidente de pesquisa da Corporate Knights.
“Se você pode pontuar objetivamente as companhias por critérios significativos e esses pontos puderem ser usados para influenciar forças de mercado, será possível desviar capital de firmas ineficientes e irresponsáveis para as mais produtivas e responsáveis”, acrescentou ainda Toby Heaps, presidente da Corporate Knights.
O primeiro lugar geral na lista ficou com a dinamarquesa Novo Nordisk, companhia de medicamentos que é líder mundial no tratamento de diabetes. Segundo o documento, o que levou a Novo Nordisk para o topo da lista foi a combinação entre a filosofia empresarial, o estímulo para reduzir a pegada de carbono e a venda de remédios com desconto para países pobres.
“O principal fundamento da Novo Nordisk é a linha tripla, porque é isso que está protegendo nossa licença para operar. Isso obriga todos na companhia não apenas a ver que nos tornamos um bom negócio – essa é a linha financeira – mas que fizemos isso de uma forma que é social e ambientalmente responsável”, comentou Lars Rebien Sorensen, presidente e CEO da firma.
A brasileira Natura foi a segunda colocada. Mas a empresa de cosméticos não foi a única do país a figurar na lista. O 61º lugar ficou com o banco Bradesco, e o 81º, com a Petrobras.
“Dentro de seu grupo industrial, a Natura se tornou a melhor em produtividade de energia, comparada ao ano anterior, quando era apenas a terceira melhor entre seu grupo industrial. Ela também se tornou a segunda melhor em produtividade de resíduos na avaliação deste ano, e estava entre as principais em 2011”, explicou Morrow.
Em relação aos países que mais apresentam firmas sustentáveis, o Reino Unido ficou em primeiro lugar, com 16 companhias. Em seguida, vieram o Japão, com 11 empresas, a França e os Estados Unidos, com oito cada um, e a Austrália, com sete. Entre as nações emergentes, o Brasil teve três firmas incluídas na lista, a Índia, a África do Sul e a Coreia do Sul, uma empresa cada , e a China, nenhuma.
Para Heaps, além dos investimentos maiores e em maior quantidade, a sustentabilidade nos países industrializados também é estimulada por regulamentações e pela maior transparência política e econômica dessas nações.
“A companhias europeias têm a melhor transparência globalmente, e as do Reino Unido mantiveram alguma distância da queda do euro que tem atormentado o continente, então os números de produtividade delas se mantiveram melhor do que os das empresas similares do continente.”
Apesar disso, o relatório indica que nos países emergentes, bem como no mundo todo, a sustentabilidade empresarial também está se desenvolvendo. “É possível que as companhias de alguns países estejam superando outras, mas a comunidade corporativa como um todo está fazendo mais do que há cinco anos. Os níveis de desempenho estão aumentando globalmente”, declarou Aron Cramer, CEO da BSR.
Nesse contexto, o documento alerta ainda que o papel das 100 empresas do ranking é importante, pois estimula o mesmo comportamento por outras companhias. “Em um ano em que Wall Street foi ocupada e o capitalismo se tornou uma palavra ruim, as 100 companhias globais servem como embaixadoras para um tipo de capitalismo melhor e mais limpo, que acaba por ser mais rentável”, concluiu Heaps.

ONU afirma que a cobertura florestal mundial é inferior ao estimado

Autor: Joana Beja   -   Fonte: Mongabay




De acordo com uma nova avaliação baseada em dados de satélite, que substitui o sistema de relatórios anteriormente usado pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), o coberto florestal mundial, bem como a perda de floresta, é menor do que o previamente estimado.

A pesquisa revelou que o coberto florestal total em 2005 era de cerca de 3.69 milhares de milhão de hectares, aproximadamente 30 por cento da área terrestre global. A avaliação dos Recursos Florestais Globais de 2010 (FRA 2010)- que foi baseada no método antigo- avançava o valor de 4.06 milhares de milhão de hectares.

A FAO afirma que cerca de metade (44 por cento) do coberto florestal remanescente está localizado nos trópicos, enquanto que outro terço está nas regiões boreais. As florestas temperadas constribuem com 13 por cento do total global, enquanto que as florestas sub-tropicais representam apenas 9 por cento.

A pesquisa por detecção remota também avaliou a mudança no coberto vegetal, tendo detectado uma redução líquida na área florestal global de cerca de 72.9 milhões de hectares, entre 1990 e 2005, cerca de um terço menos do que a estimativa anterior de 107.4 milhões de hectares. A maior parte das discrepâncias provêm da análise mais pormenorizada das florestas africanas, onde os dados reportados eram antigos.

A pesquisa baseada em dados de satélite mostrou um salto nos níveis de desflorestação, entre 2000 e 2005, relativamente à década de 90. A taxa de perda de floresta aumentou 56 por cento de 4.1 milhões de hectares por ano, na década de 90, para 6.4 milhões de hectares por ano entre 2000 e 2005. Em contraste, a última avaliação reportou uma diminuição na desflorestação entre os dois períodos. Regra geral, a grande maioria de perda de floresta decorreu nos trópicos, onde o declínio se deu a uma média de 6.9 milhões de hectares por ano durante o o período (6.3 milhões de há na década de 90, 8 milhões de há entre 2000 e 2005). As outras regiões- boreal, temperada e subtropical- assistiram a aumentos no coberto florestal devido a reflorestação, recuperação natural e estabelecimento de plantações.

Excluindo a recuperação florestal, reflorestação e plantações, a taxa global de desflorestação média era de 14.5 milhões de hectares por ano, ao longo de todo o período de análise, aproximadamente o equivalente às estimativas anteriores. A desflorestação tropical aumentou de, aproximadamente, 8.2 milhões de hectares por ano, na década de 90, para cerca de 10 milhões entre 2000 e 2005.

A Fao afirma que a análise não contabiliza de forma adequada as mudanças do coberto florestal em áreas onde a folhagem é menor que 30 por cento. As florestas com menos folhagem são, em regra, mais degradadas e estão presentes em zonas secas.

A FAO não revelou os dados para cada país. Esta análise estará disponível numa data futura.

Publicado originalmente no Mongabay

Produtividade agrícola do Brasil cresce mais do que a mundial

O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Os dados da OCDE mostram também que junto com o Brasil, China, África do Sul e países do Leste Europeu são os que apresentam as maiores taxas de crescimento da produtividade.

O movimento é contrário ao verificado no resto do mundo, especialmente entre os países desenvolvidos que apresentam decréscimo nas taxas de produtividade. Enquanto países como França, Inglaterra e Estados Unidos crescem abaixo da média histórica de 1,48% ao ano, verificada no período que compreende os anos de 1961 e 2007, o Brasil pressiona o crescimento produtivo agrícola na América Latina. O crescimento anual da produtividade do Brasil é de 3,6 % ao ano, comparativamente aos 2,6% da América Latina, 0,86 % dos países desenvolvidos e 1,98% para o conjunto de países em desenvolvimento.

Pelo menos três fatores contribuem para esses resultados, na avaliação do coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques. O avanço na área da pesquisa, liderada pela Embrapa, é considerado preponderante no aumento da produtividade da agricultura brasileira. Aliado a isso, o aumento das exportações também contribuiu, assim como a variação positiva dos preços internos e ampliação do crédito rural. 

Resultados ainda preliminares sobre as projeções mostram que, até 2022, a produção de grãos deverá aumentar 22%. A soja é a cultura que vai puxar esse crescimento, com média de 2,3% ao ano, seguida do trigo (1,9%) e do milho (1,8%). 

O segmento de carnes também terá desempenho positivo, com incremento na produção de 40% nos próximos 10 anos. A carne de frango deverá liderar o ranking com estimativa de crescimento de 4,2% ao ano, seguida da carne bovina e suína, com 2% ao ano, cada segmento. “Esses dados são importantes porque exigem um conjunto de ações e medidas que o governo deverá adotar para que as projeções se concretizem, especialmente no aprimoramento da política agrícola e no direcionamento dos instrumentos para a concessão de crédito”, salienta.

O técnico destaca também o fato de o crescimento da produtividade agrícola ocorrer sem a ampliação, nas mesmas proporções, da área cultivada, reforçando a importância do incentivo à inovação e pesquisa que o Mapa vem dando à área. Um exemplo disso é o Plano de Emissão de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que incentiva a produção de várias culturas numa mesma área. Hoje, o país detém 65,3 milhões de hectares de áreas plantadas, sendo 50 milhões em grãos e o restante em hortaliças.

Índios Aikewara bloqueiam rodovia BR-153 no Pará

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a Terra Indígena onde vivem

Índios Aikewara – eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estão bloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas de controle e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, que corta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.

Desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.

Como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.

Segundo o MPF, a Setran e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) ainda não se entenderam. Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem ser compartilhadas, o Dnit alega que tais impactos serão compensados com o Plano Básico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, que também contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153. 

Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da Terra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.

Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.

Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região (veja aqui).

Os indígenas dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.

Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, Dnit, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada. 

O Dnit ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.

Mineração - Também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à Terra Indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios. O MPF já havia cobrado providências da Funai. Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Programa ABC tem 20 propostas em análise

Segundo o coordenador da iniciativa, mais de 200 projetos já foram enviados ao Banco do Brasil, mas ainda sobram recursos

por Globo Rural On-line, com informações da Agência CNA
De acordo com Martins, cerca de 200 propostas foram apresentadas para obtenção de recursos do Programa ABC
O coordenador do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Celso Martins, afirmou que as linhas de financiamento para o programa são pouco acessadas pelos produtores. “É uma linha nova, que iniciou em 2010, mas também existe pouco conhecimento dos produtores rurais”, informou ele, durante a Showtec 2012, evento que segue em Maracaju, MS, até esta sexta-feira (27/1).

A linha de crédito tem juros baixos, de 5,5% ao ano, e um recurso total de R$ 3,15 bilhões para o país. Conforme Martins, cerca de 200 propostas foram apresentadas para obtenção de recursos, e 20 estão em processo de aprovação. “O Banco do Brasil também precisou de instrução para saber como é o projeto e qual a análise que precisa ser feita em relação às propostas”, explicou.

As atividades beneficiadas pelo programa ABC são plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, atividade de reflorestamento e integração lavoura-pecuária.

No FST, Greenpeace critica novo Código Florestal, Belo Monte e termelétricas

Representante da ONG defendeu a busca por alternativas à chamada economia verde

por Agência Brasil
Valter Campanato | Agência Brasil
O Fórum Social Temático segue até domingo (29/1)
O coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Pedro Torres, defendeu nesta quinta-feira (26/1) a busca por alternativas à chamada economia verde e condenou obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, PA.

“O capitalismo está em crise e isso é um consenso que nos une a Davos [onde ocorre o Fórum Econômico Mundial], mas a economia verde não é a solução para essa crise”, disse. “Devemos pensar quais são as alternativas, para quem e como”, completou Torres durante evento no segundo dia de debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre, RS.

Torres explicou que a Usina de Belo Monte deverá gerar mais energia para empresas amazônicas do que para a própria população da região afetada pelas obras. Ele alertou ainda que a cidade de Altamira, uma das mais impactadas, já soma 100 mil habitantes em razão das obras, mas sem melhorias na infraestrutura.

Investimentos em energia nuclear, segundo ele, também não são uma alternativa à crise. Durante o debate, o ativista lembrou os riscos evidenciados no acidente da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, que em março completa um ano. “O Brasil continua insistindo nessa energia que é suja, cara e perigosa”, disse.

Sobre a Usina Nuclear Angra 3, no município de Angra dos Reis, RJ, Torres ressaltou que quase R$ 8 bilhões de recursos públicos provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foram investidos. O dinheiro, segundo ele, poderia e deveria ser usado em outras fontes de energia.

Outra questão abordada pelo ativista trata da aprovação do novo Código Florestal no Congresso Nacional. Para ele, a discussão vai além do ambientalismo, já que os interesses do setor ruralista, baseados na derrubada de florestas, representam uma afronta à lei brasileira.

“Devemos buscar o diálogo de uma maneira mais livre. Muitos movimentos e organizações estão presos a agendas impostas pelas grandes empresas. Temos que ter a liberdade de criticar essas empresas, de criticar os governos que são poluentes. Senão, não adianta ter Rio+20 e Fórum Social”, disse. “Com essa agenda ambiental negativa que a gente tem, uma outra economia vai ser difícil”, destacou.

Projeto “Ameaçados” termina com exposição e livro


Mostra no Museu da Casa Brasileira reunirá 45 imagens inéditas

Kilimanjaro 02Escalada do Monte Kilimanjaro fez parte do “Ameaçados”
Crédito: Érico Hiller
       

        Concluído no final do ano passado, o projeto ambientalista do fotógrafo Érico Hiller abrirá o ciclo de exposições de 2012 do Museu da Casa Brasileira (MCB), em São Paulo. Entre 07/02 e 25/03, os visitantes poderão conferir 45 imagens inéditas da exposição intitulada “Ameaçados – Lugares em risco no século 21”.   
       
A Minidocks Guarda-Tudo, empresa pioneira do setor de self storage, patrocinou a expedição em que Hiller fotografou lugares e comunidades ameaçadas pelo aquecimento global e ação do homem. Etiópia, Tanzânia, Groenlândia, Ilhas Maldivas e Brasil fizeram parte do roteiro. 
        
O projeto também virou livro e será lançado no MCB em 15/03 – com 268 páginas, reunirá a seleção integral das imagens. “Meu objetivo é lançar um alerta fotográfico ao que estamos fazendo com o nosso planeta. Muitas imagens familiares podem se transformar em meras lembranças no espaço de apenas algumas décadas. Portanto, o ‘Ameaçados’ ganha a importância de um inventário do que poderá ser destruído, infelizmente, na nossa geração”, comenta o fotógrafo.
       
Ao longo de 2011, Hiller percorreu mais de 200 mil km usando diversos tipos de meios de transporte, como avião, helicóptero, canoa e até um submarino. Tirou mais de 75 mil fotos, morou um mês com as tribos etíopes que vivem às margens do Rio Omo e escalou o Monte Kilimanjaro, o ponto mais alto da África (cerca de 6 mil metros).  
        
Para Luiz Octávio Corrêa, diretor da Minidocks, valeu a pena ter investido no “Ameaçados”. “Mesmo sendo uma pequena empresa, mostramos que podemos fazer a nossa parte em relação à preservação do meio ambiente, e isso foi muito recompensador sob o ponto de vista institucional”, avalia.
       
Para saber mais, acesse www.minidocks.com.br e www.ericohiller.com.br

SERVIÇO:
“AMEAÇADOS - lugares em risco no século 21”
Exposição fotográfica com 45 imagens em grandes e médios formatos
Abertura: 07 de fevereiro, terça-feira, das 19h30 às 22h30, aberta ao público
Visitação: de 08 de fevereiro a 25 de março de 2012
Local: Museu da Casa Brasileira
Horário: de terça a domingo das 10h às 18h
Endereço: Av. Faria Lima, 2705 - Jardim Paulistano Tel. 3032-3727
Ingresso: R$ 4,00 – Estudantes R$ 2,00

PTI será sede de novo centro da Onudi com ênfase em biogás

O diretor técnico da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), Dmitri Piskounov, participa, nesta quarta-feira (25), no Parque TecnológicoItaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, da apresentação do Centro Internacional de Energias Renováveis – com Ênfase em Biogás, para América Latina e Caribe. O detalhamento técnico do projeto será feito pelo superintendente da Assessoria de Energias Renováveis (ER.GB) da Itaipu, Cícero Bley Júnior.

Com sede no PTI, o futuro centro de tecnologia será o primeiro do gênero na AméricaLatina, o primeiro do mundo com ênfase em biogás e integrará uma rede de sete centros internacionais da Onudi já existentes. Os outros ficam na China (dois), Itália,Turquia, Índia e no Cabo Verde. Cada centro atua no desenvolvimento de setores específicos da produção de energia renovável – como a solar, a hidroeletricidade e ohidrogênio.

Também participarão da apresentação o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, que falará sobre a Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, e o diretor superintendente da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), Juan Carlos Sotuyo. De acordo com Cícero Bley Júnior, foram convidadas para o evento 16 instituições de pesquisa, do Brasil e do exterior, que poderão integrar o conselho de administraçãodo futuro centro.

Entre os convidados estão o representante da Onudi no Brasil, Gustavo Aishemberg; odiretor de Geração da Eletrobras, Valter Cardeal; o assessor da diretoria geral da Cepel, Eduardo Torres Serra; o diretor executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa Sede, Waldyr Stumpf Júnior; o primeiro-secretário da Embaixada do Brasil em Viena, Felipe Flores Pinto; e o chefe do Departamento de Fontes Alternativas de Energia do BNDES, Antônio Carlos de Andrada Tovar.

Ainda na quarta-feira, no período da tarde, parte do grupo sairá a campo para conhecer a experiência de produção de biogás na zona rural de Marechal Cândido Rondon, no Condomínio de Agroenergia para a Agricultura Familiar, na Bacia do Rio Ajuricaba. Na quinta, será concluído um documento sobre o projeto para apresentação na conferência mundial Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Cícero Bley disse que a criação do Centro Internacional de Energias Renováveis – comÊnfase em Biogás foi proposta em junho do ano passado por Jorge Samek ao diretor-geral da Onudi, Kandeh Yumkella. A proposta foi acatada e a ideia ganhou corpo no final de 2011, durante a 14ª Conferência Geral da Onudi, realizada em Viena, na Áustria.

No cronograma para criação do núcleo estão previstas a assinatura de uma carta de intenção, até o dia 20 de fevereiro; a aprovação do estatuto da entidade, sem fins lucrativos, até 17 de março; e a formalização da nova instituição, até 21 de abril, com personalidade jurídica própria e registro em cartório.

Cícero Bley salientou que a criação de um centro com o selo da Onudi seráimportante para alavancar recursos e organizar as pesquisas desenvolvidas na área de biogás por diferentes institutos, evitando a duplicidade de esforços. Também terá potencial de transformar o Brasil, Foz do Iguaçu e região em referência mundial no desenvolvimento de pesquisas em biogás. “Já conseguimos que o biogás sejacontemplado como política pública nacional. O novo centro ajudará a organizar o setor, dará credibilidade e colocará o biogás na agenda nacional e internacional”,estimou.

Ambientalistas preparam ofensiva contra 'capitalismo verde'

O seminário “Rumo à Rio+20: Por Uma Outra Economia”, reuniu diversas organizações para discutir estratégias de atuação até a conferência da ONU, quando também será realizada a Cúpula dos Povos. Presente na Rio-92, há 20 anos, Jean-Pierre Leroy revela uma preocupação: “O discurso da economia verde chega com uma força muito grande, como se fosse a única alternativa para o futuro. O problema é que aqueles que esmagaram os povos e estragaram os territórios são os mesmos que se apresentam como a solução do problema ambiental". A reportagem é de Maurício Thuswohl e publicada por Carta Maior, 25-01-2012.

Definida como principal eixo de discussão do Fórum Social Temático 2012, a questão ambiental será objeto de diversos embates políticos durante os seis dias de evento em Porto Alegre. Com a tarefa de elaborar propostas que serão levadas em junho à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os participantes do Fórum apresentam visões distintas a respeito dos mecanismos da chamada “Economia Verde” que crescem em todo o mundo sem alterar substancialmente os modos de consumo e produção da humanidade.

O debate sobre as mudanças propostas pelo Congresso Nacional ao Código Florestal também é motivo de mobilização, e algumas organizações da sociedade civil querem que a presidente Dilma Rousseff assuma em Porto Alegre o compromisso de vetar os pontos considerados pelos ambientalistas como mais nocivos à política ambiental brasileira.

Na terça-feira (24), o seminário “Rumo à Rio+20: Por Uma Outra Economia”, reuniu diversas organizações para discutir estratégias de atuação até a conferência da ONU, quando também será realizada a Cúpula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil que até agora já tem confirmada a presença de cerca de 10 mil pessoas.

Segundo Lúcia Ortiz, da ONG Amigos da Terra Brasil, a Rio+20 será o momento ideal para reverter uma perigosa tendência: “Corremos o risco tanto de acontecer um acordo da ONU quanto de se consolidar uma aceitação social da maior parte da população ao capitalismo verde. A transformação dessa realidade está ligada à capacidade de resistência da sociedade organizada. Uma outra economia só será possível quando a resistência conseguir barrar esse processo de mercantilização da natureza”, diz.

Diretora da ONG Fase, Fátima Melo ressaltou a importância de aproveitar a Rio+20 para “compartilhar práticas de experiências contra-hegemônicas” que acontecem em todo o mundo e “mostrar que é possível ter soluções anticapitalistas e de acordo com um outro modelo”. Para isso, foi decidida a realização, durante a Cúpula dos Povos em junho, de uma assembleia onde as diversas experiências serão relatadas para a adoção de uma estratégia comum de lutas pelas populações que já estão sendo de alguma forma afetadas negativamente pelo capitalismo verde.

Veterano do movimento socioambientalista brasileiro, presente na Rio-92 há 20 anos, Jean-Pierre Leroy revela uma preocupação: “O discurso da economia verde chega com uma força muito grande, como se fosse a única alternativa para o futuro. O problema é que aqueles que esmagaram os povos e estragaram os territórios são os mesmos que se apresentam como a solução do problema ambiental. Mas, a gente pergunta o que eles fizeram desde a Rio-92, e a resposta é nada. Não resolveram nada nesses 20 anos e vão resolver agora para o futuro? Esse discurso foi adotado pelos economistas e pela tecnocracia, e não há um debate social sobre isso”.

O objetivo do seminário e da articulação que está sendo feita no Fórum Social Temático, segundo Leroy, é reunir vários atores para se chegar a um acordo mínimo de ação contra a economia verde: “Não devemos transigir com a economia verde ou dizer que ela tem algumas coisas boas. Ou se propõe um outro modelo econômico ou essa economia, mesmo esverdeada, não tem futuro”, diz. Ele aposta no poder de mobilização dos movimentos sociais: “Não há total acordo ideológico entre nós, mas nossa aliança é firmada sobre práticas e experiências que nos animam a fazer a Cúpula dos Povos”, diz.

Código Florestal

Outra discussão que promete esquentar durante o Fórum diz respeito às propostas de alteração no Código Florestal brasileiro. Diversas organizações socioambientalistas presentes a Porto Alegre estão coletando assinaturas para a campanha “Veta, Dilma!”, que pretende convencer a presidente a vetar algumas das mudanças propostas. O objetivo dos ambientalistas é entregar um documento em mãos à Dilma, que tem participação no Fórum Social Temático prevista para quinta-feira (26). Na terça-feira (24), dezenas de militantes da ONG SOS Mata Atlântica fizeram um ato no centro de Porto Alegre, quando carregaram caixões representando a morte da política ambiental brasileira.

Coordenador da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani afirma que o momento político é decisivo: “Do ponto de vista dos ambientalistas e dos movimentos sociais - e aí, eu incluo a academia e entidades como a CNBB e a SBPC - a questão do Código Florestal é muito mais grave do que discutir Reserva Legal e APPs. Nós estamos falando de coisas como a função social da terra, uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, que agora foi rasgada pelas oligarquias rurais que tomaram conta do país e que continuam fazendo a farra do crédito agrícola com dinheiro do governo para promover um modelo que está esgotado”.

Segundo Mantovani, “a discussão do Código Florestal não é mais uma coisa de ambientalista versus ruralista”, mas uma luta de toda a sociedade: “Aqui no Fórum Social Temático, que é um evento preparatório à Rio+20, não podemos permitir um dos maiores retrocessos ambientais da história do Brasil”.

Legislação cria oportunidade para negócio de reciclagem

O empresário e advogado Vitor Roriz Rizzo Lousa viu na legislação ambiental e nos resíduos da construção civil – setor em crescimento o país – uma oportunidade para criar um novo negócio. De olho no mercado, ele arregimentou quatro sócios para criar a Renove Gestões e Soluções, em Goiânia. A empresa presta consultoria, faz transporte de resíduos e tem uma usina de reciclagem, que produz cerca de 350 toneladas por dia e já tem comercializados três meses de produção. 

Editora GloboA história empreendedora de Lousa começou em 2007. Ele procurou o Sebrae e fez um curso sobre abertura de novos negócios. Os ensinamentos levaram o advogado a perceber que ainda não estava preparado para enfrentar o desafio de um negócio. “Decidi fazer uma pós-graduação em direito ambiental e continuei trabalhando com o direito”, conta. Ao voltar para Goiânia em 2010, ele tirou o sonho do papel. 

O plano de negócios, elaborado com ajuda do Sebrae em Goiás, previa a construção de uma pequena usina de reciclagem. “Enquanto a unidade não saía, por conta das licenças ambientais, criamos a Renove Resíduos, que dá consultoria e faz transporte de resíduos”. A usina começou a operar em dezembro de 2011. “Os benefícios da reciclagem são inúmeros para a sociedade e para as empresas, como a diminuição da extração de matéria-prima para construção civil, o aumento da vida útil de aterros sanitários e a redução de entulhos jogados em locais inapropriados”, explica. 

Em 2010, o Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de lixo sólido, dos quais quase 31 milhões se originaram em novas construções e demolições, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Naquele ano, o governo federal instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que obriga os municípios a adotarem medidas para impedir que o entulho chegue aos aterros sanitários. O prazo para as prefeituras se regularizarem vai até 2014. A exigência abre mercado para iniciativas como a Renove Gestões e Soluções. 

A empresa de Lousa tem uma parceira com a Estação Resgate, empresa que atua no mesmo ramo em São Paulo. “A transferência de conhecimento deles para nós foi fundamental”, diz o empresário. Segundo ele, as duas empresas estão trabalhando conjuntamente na usina Renove Estação Resgate, que produz areia reciclada, brita reciclada e material de pavimentação recolhido de empreiteiras, construtoras e caçambeiros. “Vendemos para as próprias empreiteiras e construtoras”, diz. O curso do Sebrae em Goiás, explica o empresário, proporcionou conhecimento em gestão de negócios e a produção de um plano de negócios consistente, com informações sobre o mercado de reciclagem. 

Selo verde 

Para incentivar a doação à usina, Lousa criou o selo Entulho Reciclável, que será concedido às empresas que enviarem restos para a unidade. “Além de agregar valor à marca da empresa doadora, permitirá também que ela disponha de uma assessoria para manejo do material reciclado na obra. Haverá também uma compensação de carbono. Estamos organizando um bosque na área da usina para isso”, anuncia. 

No final do ano passado, o empresário voltou a procurar o Sebrae para uma consultoria. Ele quer organizar administrativamente a empresa. “Crescemos e precisávamos de um plano de cargos e salários. Este ano, vamos trabalhar a gestão financeira. Queremos crescer e ampliar o mercado para outros estados com parcerias locais”, afirma.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo federal estuda cobrar 3% do faturamento de produtos oriundos da biodiversidade

JMA-Jornal Meio Ambiente | Autor Roberto Maltchik

O governo federal estuda a adoção de regras para arrecadar recursos gerados pela exploração comercial do patrimônio genético da biodiversidade, a exemplo do que já ocorre na mineração e na produção de petróleo e gás. Segundo minuta de decreto obtida pelo GLOBO, a proposta é taxar em 3% o faturamento bruto da exploração de produtos obtidos por meio de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade – atividade regulada pela medida provisória (MP) 2.186, de 2001. A proposta é defendida por segmentos do governo e da comunidade científica, mas rechaçada pelos setores da iniciativa privada.

O texto está sendo analisado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que regula o uso de moléculas de elementos da fauna e da flora para a criação de produtos como medicamentos, cosméticos e materiais. Caso haja consenso, o texto pode ser levado ao Palácio do Planalto após a reunião do colegiado, marcada para fevereiro.

Também haveria royalties de 10% do licenciamento

Também está prevista a cobrança de royalties de 10% do licenciamento do produto, processo ou uso de tecnologia obtido da mesma forma. Essa cobrança pode ser substituída por acesso e transferência de tecnologia, licenciamento de produtos ou capacitação de recursos humanos.

A diretora do Cgen e representante do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Fontes, afirma que a proposta é um passo importante para que se regulamente a repartição de benefícios com a União, mecanismo negligenciado em razão da fragilidade do marco legal para o setor. Seria um paliativo enquanto o governo não termina o debate sobre o novo regulamento, cuja elaboração completa cinco anos de controvérsia. Esta se deve especialmente à disputa entre Meio Ambiente e Agricultura, que teme prejuízo ao processo de manipulação de grãos originários do exterior, como é o caso da soja.

Para Fiocruz, União tem de receber sua parcela

Segundo Eliana, enquanto o impasse não é resolvido, cabe ao Cgen buscar aperfeiçoar a regra que já existe. Ela não opina sobre o futuro da proposta em debate.

- Estamos aperfeiçoando todo o sistema do Cgen para dar maior velocidade à autorização de pesquisas, comerciais ou não. O passo importante foi a permissão para que o CNPq autorize o acesso para fins de bioprospecção (comercial) – explica.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apoia a proposta. De acordo com a pesquisadora Manuela da Silva, representante da direção da Fiocruz com assento no colegiado, o patrimônio genético é um bem nacional. Portanto, caberia à União a cobrança de repartição de benefícios.

- O marco legal atual contempla a repartição com a União, porém não há regulamentação. Há necessidade de que a União possa receber sua parcela. Afinal, estamos lidando com a biodiversidade brasileira – afirma a pesquisadora.

O governo já detectou um grande número de empresas que acessam o patrimônio genético da biodiversidade para a pesquisa comercial e que sequer procuram o Cgen para regulamentar suas atividades. Em contrapartida, as empresas que atuam dentro do sistema buscam a autorização do conselho e fazem contratos diretos com as comunidades nas quais ocorre o acesso ao patrimônio genético.

A principal delas é a Natura, que tem em estoque entre 60 e 70 solicitações de acesso ao patrimônio genético à espera de autorização. A diretora jurídica da empresa, Lucilene Prado, rejeita a proposta do Meio Ambiente. Ela argumenta que o patrimônio genético é um bem difuso, cuja repartição de benefícios deveria ocorrer apenas entre quem acessa e o proprietário da área de coleta sustentável.

- Essa medida provisória (em vigor) coloca uma natureza contratual. As partes devem ter a liberdade de contratar o valor dessa repartição de benefícios. A repartição de benefícios tem uma destinação específica: se presta a permitir a conservação da biodiversidade daquele bioma – defende a representante da Natura.

Recursos iriam para Meio Ambiente, Tecnologia e Saúde

O Ministério da Agricultura não comentou o assunto. A Casa Civil também silencia. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a exemplo da Ciência e Tecnologia (MCT), defende que a questão esteja contemplada em um novo marco legal. Os ministérios não comentaram a minuta do decreto.

“Neste âmbito, de discussão do novo marco legal, que deverá simplificar os procedimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, está sendo previsto que uma porcentagem dos lucros resultantes do acesso serão destinados ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ao Fundo Naval e ao Fundo Nacional de Saúde”, informa a assessoria do MCT.