Deputados pedem reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional

por Globo Rural Online

Deputados em reunião solene realizada nesta segunda-feira (25/04)

Parlamentares defenderam nesta segunda-feira (25/04), em sessão solene na Câmara, o reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional. Durante a sessão, realizada para comemorar o Dia Nacional da Caatinga (em 28 de abril), o deputado Assis Carvalho disse que o Brasil precisa corrigir o equívoco da Constituição de 1988 de ter reconhecido como patrimônios nacionais apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira, deixando de fora a Caatinga, o Cerrado e os Campos Sulinos.

Assis Carvalho, que propôs a solenidade desta segunda-feira, chamou atenção para um levantamento feito por 47 especialistas de várias instituições, dentre as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que mostra que mais da metade das áreas que compõem a Caatinga, cerca de 59% foram devastadas e se encontram em processo de desertificação.

O deputado lembra que entre as principais causas da degradação ambiental do bioma estão a caça predatória, as queimadas para o plantio de cana-de-açúcar e o desmatamento para retirada de lenha para a produção de carvão vegetal.

“Quero assumir o compromisso de lutar nesse parlamento pela harmonia entre a natureza e o desenvolvimento sustentável no bioma da Caatinga”, disse o deputado, ao sustentar a importância da aprovação das duas propostas de emenda à Constituição em tramitação na Câmara, que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônio nacional.

Considerado o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados – cerca de 13% do território nacional –, distribuídos pelos estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.