A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou oficialmente ontem, em Manaus, o Bolsa Verde, primeiro programa do governo federal criado para atender pessoas em situação de extrema pobreza cujo trabalho implica a proteção de serviços ambientais. A cada três meses, as famílias inscritas no programa vão receber R$ 300 por serviços de preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária extrativistas ou em Florestas Nacionais, reservas e outros tipos de Unidades de Conservação situados na Amazônia.O primeiro pagamento vai beneficiar 3.500 famílias; outras 4.500 estão entrando com termos de adesão.
Mas a meta é mais ampla. O governo federal espera atender 72 mil famílias até 2014 em todo o país. A principal condição é que as famílias estejam inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolvam atividades de conservação ambiental. As áreas onde essas famílias vivem devem apresentar cobertura vegetal nos moldes exigidos pela Legislação Ambiental ou estar em processo de regularização.
Haverá monitoramento via satélite pelo Sistema de Proteção da Amazônia e controle por amostra de visitas às famílias.
O Bolsa Verde integra o Plano Brasil Sem Miséria,programa nacional lançado no Norte também ontem, de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva que visa a retirar da miséria os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o Censo 2010 do IBGE, ainda sobrevivem nessa situação.
Mas o Bolsa Verde também tem uma finalidade específica.
Sob pressão dos Ambientalistas, ganha espaço no governo a ideia de remuneração pelos chamados serviços ambientais, ou seja, mecanismos de criar valor para a floresta em pé, ou para o Desmatamento evitado. Partese também do pressuposto que os moradores das comunidades mais pobres da Amazônia são os promotores e as vítimas mais vulneráveis do Desmatamento.
Isso porque, diante da situação de penúria em que vivem, muitos desses moradores da floresta acabam derrubando árvores, caçando e pescando de forma predatória para garantir algum dinheiro para o sustento.
Exemplo do Bolsa Floresta A base do Bolsa Verde é o Bolsa Floresta, programa pioneiro no pagamento de serviços ambientais para as populações que vivem em Unidades de Conservação da Amazônia e que se comprometem com a redução do Desmatamento. Na cerimônia, Dilma chegou a citar o senador Eduardo Braga, apontado como o idealizador do programa estadual quando foi governador do Amazonas em 2007.OBolsa Floresta atende 35 mil pessoas espalhadas por 15 Unidades de Conservação que equivalem a 10 milhões de hectares de floresta e provavelmente é o maior do mundo nesses moldes.
O programa tem suas peculiaridades, como o fato de ser implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), parceria público privada entre o governo do estado e o Bradesco.
A principal justificativa para isso é a capacidade da FAS levar o programa adiante de forma permanente e transparente, independentemente de interesses político-partidários. Outra diferença refere-se a estratégia do programa.
"O Bolsa Verde tem as mesmas virtudes e limitações do Bolsa Família", diz Virgílio Viana, superintendente do FAS. "O programa tem um caráter mais assistencialista e uma das sugestões é que fosse precedido de oficinas de Educação Ambiental para explicar às famílias a importância da conservação." Viana diz que, na visão estratégica do Bolsa Floresta, a principal fonte de renda das famílias não é direta, mas vem dos projetos que incentivam a inserção das comunidades nas Cadeias Produtivas sustentáveis e os investimentos destinados à melhoria social, como educação e saúde.
Fonte: Brasil Econômico
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