Senadores querem elaborar Código Florestal que atenda realidade do meio ambiente rural

Audiência pública realizada em Chapecó (SC) reuniu cerca de 1,8 mil pessoas e serviu para que senadores apresentassem uma prévia do reltário que estão preparando e ouvissem a sociedade A presença de quase dois mil agricultores e a manifestação de representantes do setor marcaram a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizada nesta sexta-feira, 16, em Chapecó, na região Oeste de Santa Catarina, para discutir o projeto de lei de reforma do Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011). O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou a importância do diálogo com a sociedade e do trabalho em conjunto com as demais comissões para que o Senado possa aprovar um Código Florestal equilibrado, que proteja o meio ambiente e também fortaldeça a agricultura. “Estamos promovendo um debate amplo, em todo o Brasil, para que o novo Código Florestal seja um reflexo da realidade brasileira e possa ser aplicado integralmente sem prejudicar os agricultores e protegendo o meio ambiente”, frisou Gurgacz. A audiência pública foi realizada em conjunto com as comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT), e de Constituição e Justiça (CCJ). Além de ouvir os representantes de diversos segmentos da sociedade, serviu para que o relator do projeto na Comissão de Agricultura, senador Luiz Henrique da Silveira, e o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana, apresentassem uma prévia de seus relatórios. O senador Luiz Henrique da Silveira, ex-governador do Estado de Santa Catarina, destacou a importância da aprovação do Código Florestal, nos termos apresentado em seu relatório, para agricultura catarinense e brasileira. “Das 190 mil propriedades rurais de Santa Catarina, 95% possuem área menor do que 50 hectares, e boa parte ficaria na ilegalidade se não isentássemos da reserva legal as propriedades com até quatro módulos fiscais”, frisou. Para o senador, a manutenção das áreas consolidadas não significará mais desmatamento. O senador Jorge Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, destacou a necessidade dos senadores e de toda a sociedade se desapegarem de suas convicções para produzir uma lei que possa ser aplicada e atenda as necessidades dos agricultores e do meio ambiente. “Os agricultores e ambientalistas estão corretos em suas convicções, mas a sociedade é plural e precisamos construir um consenso onde todos ganhem, ou as perdas sejam mínimas e passíveis de compensação”, frisou. Neste sentido, Viana sugeriu o pagamento por serviços ambientais aos agricultores que protegem as nascentes e matas ciliares, e a adoção de uma agricultura de baixo carbono. “´Precisamos de uma legislação moderna e que atenda os interesses do Brasil”, frisou. Manifestações O representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Fetraf/SC), Alexandre Bergamim, disse que o produtor sabe da importância da proteção ambiental e só quer uma legislação que permita que ele trabalhe. “O agricultor precisa de água para produzir, e sabe que para isso tem que proteger as nascentes e as APPs”, salientou. “Nossa região é uma das maiores produtoras de proteínas do mundo e precisamos preservar para continuar produzindo”, disse. O representante da cooperativa Aurora, Mário Lansnaster, disse que os produtores do Oeste catarinense estão demonstrando para o Brasil que é possível produzir com baixos índices de poluição e impacto ambiental. “Com o avanço da tencologia e a moderniozação de nossa pecuária, da avicultura e da suinocultura estamos melhorando muito a nossa produção e reduzindo o impacto sobre o meio ambiente”, disse. Já o representante da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Zoldan, destacou a educação, a cooperação e a responsabilidade dos agricultores catarinenses como elementos fundamentais para o desenvolvimento da agricultura com proteção ambiental.

Autor: ASSESSORIA

Fonte: O NORTÃO