sábado, 17 de setembro de 2011
Meio Ambiente de Parobé fiscalizará fossas sanitárias
A Secretaria de Meio Ambiente de Parobé irá deflagrar em outubro uma operação de fiscalização nas fossas sanitárias de residências e empresas do município. Conforme o titular da Pasta, Alexandro de Oliveira, a iniciativa atende exigência do Ministério Público Estadual e é válida para todos os municípios gaúchos, inserindo-se no projeto Ressanear, que foi apresentado em reunião ocorrida há poucos dias em Porto Alegre. Segundo Alexandro de Oliveira, os fiscais deverão visitar todos os domicílios a fim de verificar a situação das fossas. Em caso de irregularidade, o morador receberá notificação, com prazo de 30 dias, para tomar as providências requeridas. Se houver descumprimento, a infração será encaminhada ao Ministério Público com vistas às ações cabíveis. O titular do Meio Ambiente aconselha os proprietários de imóveis cujo esgotamento sanitário esteja em desacordo com a legislação para que se adiantem à fiscalização e regularizem as instalações.
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