A Prefeitura de São José dos Pinhais lançou nesta semana o edital de chamamento público para contratação de empresas capacitadas em processar o lixo domiciliar no município.

São José dos Pinhais será o primeiro município da Região Metropolitana de Curitiba a contratar empresa para processamento de lixo domiciliar. São José dos Pinhais também conta, desde maio, com uma central de triagem e valorização de material reciclável.

Embora tenha tomado a iniciativa de separar, tratar e processar seu lixo, São José dos Pinhais segue participando do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba.

A principal exigência do edital para o processamento do lixo em São José dos Pinhais é que as empresas interessadas estejam licenciadas por órgão ambiental para a execução dos serviços e que o local de processamento seja instalado no município. As demais exigências são as mesmas válidas em processo de licitação, como habilitação jurídica da empresa, regularidade fiscal, qualificação técnica entre outras.

Todas as empresas que atenderem os critérios do edital serão credenciadas e poderão ser chamadas para firmar contrato de acordo com a necessidade do município, até que toda a demanda seja suprida.

O município produz atualmente 140 toneladas por dia de lixo. De acordo com a Lei Federal nº. 12.3045, de 2 de Agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os municípios devem se adequar para diminuir a quantidade de lixo encaminhado aos aterros sanitários. “Mais uma vez São José dos Pinhais sai na frente na busca de soluções para diminuir os impactos negativos ao meio ambiente”, destaca a secretária de Meio Ambiente Edilaine Vieira.

“Todo o lixo que não for encaminhado ao aterro sanitário proporcionará benefícios ao município e um ganho ambiental. Além disso, através do processamento dos resíduos é possível usar o potencial do lixo como matéria prima, diminuindo os passivos ambientais ocasionados pelos aterros”, explica a secretária.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, pessoalmente ou por via postal, neste caso com aviso de recebimento (AR), junto à Comissão Permanente de Licitações para Compras e Serviços em Geral.

Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Recursos Materiais e Licitações, através da Divisão de Licitação (DECOL), no horário compreendido entre 8h e 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone 41. 3381-6995. O edital completo está disponível no endereço eletrônico www.sjp.pr.gov.br.