Estudo e Relatório de Impacto Ambiental estão sendo avaliados pelo Instituto Chico Mendes; obra é polêmica
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) deve definir, até o final deste mês, se aprova ou não o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a construção de teleférico em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá). O projeto visa a dar maior infraestrutura ao Parque Nacional de Chapada.
Por meio de assessoria, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que os estudos estão passando pela avaliação federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão é o responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UC) do país, caso do Parque Nacional.
Além do EIA-Rima, tanto o ICMBio, como o Consema, que faz parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), levam em conta as três audiências públicas que foram realizadas em Chapada dos Guimarães. A última aconteceu no dia 8 de dezembro do ano passado, após diversos entraves para realização do projeto.
Primeiramente, as obras foram embargadas em julho de 2009, depois que a Justiça acatou uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com o órgão, o empresário Antônio Checchin Júnior, dono da área prevista para a construção do teleférico, estaria edificando uma casa em área de preservação permanente, sem licença ambiental
Em seguida, em janeiro de 2010, uma nova ação do MPE, por meio do juiz Eduardo Calmon, da Primeira Vara de Chapada dos Guimarães, suspendeu a validade da licença prévia emitida pela Sema. A pasta viabilizava as obras com o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento incompatível com a natureza do empreendimento.
Agora, assim que o ICMBio manifestar se deve haver mudanças, os estudos devem passar por novas alterações e, por sua vez, o Consema dará a cartada final.
Além da Sema e do Consema, participam do processo de instalação do teleférico a Secretaria de Estado e Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), o Ministério Público, sociedade civil, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
O teleférico
O teleférico é um dos atrativos inseridos no projeto de revitalização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, cujos investimentos são em torno de R$ 15 milhões, em obras de infraestrutura para o turismo.
O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que pertence à estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente, que permitiu à Sedtur investir em obras de revitalização dentro do Parque.
Por meio de assessoria, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que os estudos estão passando pela avaliação federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão é o responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UC) do país, caso do Parque Nacional.
Além do EIA-Rima, tanto o ICMBio, como o Consema, que faz parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), levam em conta as três audiências públicas que foram realizadas em Chapada dos Guimarães. A última aconteceu no dia 8 de dezembro do ano passado, após diversos entraves para realização do projeto.
Primeiramente, as obras foram embargadas em julho de 2009, depois que a Justiça acatou uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com o órgão, o empresário Antônio Checchin Júnior, dono da área prevista para a construção do teleférico, estaria edificando uma casa em área de preservação permanente, sem licença ambiental
Em seguida, em janeiro de 2010, uma nova ação do MPE, por meio do juiz Eduardo Calmon, da Primeira Vara de Chapada dos Guimarães, suspendeu a validade da licença prévia emitida pela Sema. A pasta viabilizava as obras com o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento incompatível com a natureza do empreendimento.
Agora, assim que o ICMBio manifestar se deve haver mudanças, os estudos devem passar por novas alterações e, por sua vez, o Consema dará a cartada final.
Além da Sema e do Consema, participam do processo de instalação do teleférico a Secretaria de Estado e Desenvolvimento do Turismo (Sedtur), o Ministério Público, sociedade civil, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.
O teleférico
O teleférico é um dos atrativos inseridos no projeto de revitalização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, cujos investimentos são em torno de R$ 15 milhões, em obras de infraestrutura para o turismo.
O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que pertence à estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente, que permitiu à Sedtur investir em obras de revitalização dentro do Parque.
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