Começa nesta manhã votação do Código Florestal

Planeta e Agência Câmara

Após diversas tentativas de negociação fracassadas na terça-feira, 10, está prevista para começar, em sessão extraordinária pela manhã, a votação do projeto do Código Florestal nesta quarta-feira. Apesar do adiamento, as negociações entre a bancada ruralista, parlamentares governistas, o líder do Executivo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o ministro das Relações Institucionas, Luís Sérgio Leite, conseguiram eliminar a maioria das divergências. Para Vaccarezza, o texto estará pronto para votação a partir das 12 horas.

O único ponto que restou de divergência diz respeito à regulamentação de reservas legais para pequenas propriedades. A decisão caberá ao plenário.

O parecer do relator libera propriedades de até quatro módulos fiscais, cuja área pode chegar a 400 hectares, da necessidade de recomposição da reserva de mata nativa. O governo, porém, defende que o benefício seja concedido apenas para a agricultura familiar e cooperativas.

Outro ponto de divergência foi sanado à tarde: a consolidação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) que já foram desmatadas e teriam de ser reflorestadas. Vaccarezza afirmou que já existe acordo para as APPs, mas não entrou em detalhes. “O Brasil vai ter APPs com base nos critérios de interesse social, interesse público e baixo impacto ambiental”. Ainda segundo o deputado, a regulamentação de casos especiais será feita por decreto.

A terça-feira na Câmara foi marcada por idas e vindas. Por volta das 15 horas, parlamentares da bancada ruralista chegaram a anunciar um acordo, negado mais tarde pelo líder do DEM, ACM Neto (BA). Por volta das 19 horas, Aldo garantiu que não havia mais ninguém na Casa contrário ao início da votação da proposta.

Durante as negociações, à noite, ambientalistas e alunos da Universidade de Brasília (UnB) gritavam "abaixo a motosserra", empunhando motosserras de papelão. Segundo eles, o texto do relator anistia desmatadores, torna menos rígidos os critérios para caracterizar APPs e coloca grandes e pequenos produtores sob as mesmas regras.