quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Senado aprova cotas em universidades para alunos da rede pública

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, (7), em votação simbólica, um projeto de lei da Câmara (PLC) que reserva metade das vagas das universidades e instituições de ensino técnico federais para alunos que tenham estudado integralmente em escolas públicas. O projeto segue para sanção presidencial.
As instituições terão até quatro anos para se adaptar à nova lei. O texto do PLC 180/08, de autoria da deputada Nice Lobão (PSDB-MA), prevê que das cotas, 50% sejam destinadas a estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.
Além disso, estipula que as vagas devem ser preenchidas seguindo a proporção de negros, pardos e indígenas do Estado onde se localiza a instituição, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a rejeição do projeto significaria que a Casa não quer que “negros, pardos e índios entrem nas universidades”.
Contrário à proposta, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que a lei significaria uma interferência na atividade das instituições de ensino.
“Experiências de cotas existem em abundância nas universidades brasileiras. Hoje nós temos cerca de 20% dos alunos das universidades admitidos por meio de cotas. E ao colocar todas no mesmo molde, nós estamos interferindo na autonomia das universidades”, disse.
Yvna Souza / Valor

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