CDB: é possível ter US$ 159 bi para biodiversidade

Se os setores público e privado trabalharem em conjunto para implementar uma série de abordagens financeiras, os recursos disponíveis para a preservação da biodiversidade podem alcançar US$ 159 bilhões anualmente em 2020, conclui a nova edição do 'Pequeno Livro Financeiro da Biodiversidade'.
Publicado pelo Global Canopy Programme (GCP), com base em pesquisas financiadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a terceira edição do livro explora 17 mecanismos que buscam ampliar a quantidade de capital disponível para a biodiversidade, desde recursos oficias provenientes de ajuda ao desenvolvimento, reforma agrária e subsídios aos combustíveis fósseis até commodities 'verdes' e o mercado de 'cap and trade'.
O livro engloba análises sobre como melhorar a distribuição dos recursos e como as instituições podem apoiar estas iniciativas.
A conclusão é que todos os 17 mecanismos precisam ser mais amplamente aplicados para que as Metas de Aichi para 2020 sejam cumpridas e que seria possível arrecadar US$ 159 bilhões por ano em 2020.
Este total equivale a mais de três vezes o que montante aplicado em 2010 (US$ 52 bilhões), ano em que as metas estabelecidas pela CDB para uma "redução significativa nas taxas atuais de perda da biodiversidade" foram perdidas. Ainda em 2010, na Conferência de Aichi, no Japão, foram definidas 20 novas metas globais de biodiversidade sob o Plano Estratégico 2011-2020 da CDB.
Além de aumentar o total disponível, a distribuição dos recursos em diferentes partes do mundo também precisa mudar, alega o GCP, com a maior parte dos custos sendo direcionadas aos poluidores, em vez dos beneficiários dos serviços ecossistêmicos, e maior equilíbrio entre mecanismos mercadológicos e não mercadológicos.
Segundo os dados do livro, 93% do financiamento gerado em 2010 veio dos beneficiários, enquanto os poluidores, aqueles que reduzem a provisão dos serviços ecossistêmicos e a biodiversidade, pagaram apenas 7%. Os autores argumentam que ao ampliar as fontes de recursos, uma parte maior dos custos será transferida aos poluidores.
"Proporcionalmente mais recursos são gerados de mecanismos de mercados, cuja tendência é em favor do poluidor que paga", explica o livro.
Atualmente, 20% do financiamento para biodiversidade é gerado por mecanismos de mercado, como commodities 'verdes' e taxas, com o restante fluindo de fontes oficiais, como ajuda ao desenvolvimento e alocação orçamentária. Os autores não defendem uma ou outra corrente, mas enfatizam que para alcançar os US$ 160 bi, é preciso maior equilíbrio entre as diversas correntes.
"O mundo não cumpriu a meta de 2010, que buscava reduzir a perda da biodiversidade, devido à falta de dinheiro, mas também por que os recursos disponíveis estavam sendo gastos nos locais errados", comentou Nick Oakes, economista ambiental do GCP e um dos autores.
Oakes explica que grande parte dos recursos para a biodiversidade é arrecadada nos países desenvolvidos, porém, que até 60% é gasto nestes locais, mesmo com as áreas de maior biodiversidade do planeta estando nos países em desenvolvimento e emergentes (exceto a China). Ele ressalta que nem mesmo as nações desenvolvidas cumpriram a meta em 2010.
"Sem dúvida, os investimentos na diversidade biológica oferecem benefícios econômicos, como mostrou o estudo TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity)*. Portanto, precisamos considerar todas as opções viáveis para arrecadar recursos das fontes existentes para alcançar as Metas de Aichi", notou o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, secretário executivo da CDB.
* OTEEB é um documento elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado em resposta à proposta dos ministros de Meio Ambiente do G8+5 (Potsdam, Alemanha, 2007) para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade.

Imagem: Global Canopy Programme