quinta-feira, 5 de abril de 2012

Governo busca acordo para votar Código Florestal

por Agência Estado
AFP
O governo iniciou, nesta quarta-feira (4/4), um diálogo com a bancada ruralista para tentar chegar a um acordo de procedimentos para votar o Código Florestal. De acordo com a Agência Estado, a presidente Dilma Rousseff teria orientado Eduardo Braga (PMDB-AM) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) a dizer à bancada ruralista que vai reeditar o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram ilegalmente e que vencerá no dia 11 de abril.

"Se houver necessidade de prorrogar para facilitar o processo de diálogo, negociação e entendimento - e eu reitero a nossa posição de não ter anistia para desmatador e que assegure a segurança jurídica do produtor rural - obviamente, o governo terá sensibilidade. A gente irá propor a prorrogação como foi feito no passado para viabilizar o processo de debate", comunicou a ministra do meio ambiente Izabella Teixeira, logo depois de se encontrar com a presidente, no Palácio do Planalto.

De acordo com informações de bastidores do governo, apuradas pela Agência Estado, há hoje a informação de que a bancada ruralista conseguirá derrotar a orientação do Planalto, de evitar a anistia e de tirar do texto do Código Florestal a parte que determina o reflorestamento de áreas desmatadas próximas aos rios e córregos. Dilma disse aos líderes que eles devem negociar com os ruralistas um procedimento de votação. Nesse acordo, a Câmara aprovaria o projeto do Senado, apoiado pelo governo.

Os ruralistas poderiam fazer dois ou três destaques nos pontos que desejam mudar. Nessa hora, haveria o enfrentamento. Mas, com a aprovação do texto-base do Senado, o país teria no seu Código, uma garantia de segurança jurídica para os produtores rurais e uma forma de tirar mais de 1 milhão deles da ilegalidade. E os ruralistas poderiam ir para as campanhas eleitorais nos municípios dizer que votaram o Código Florestal do jeito que seus eleitores queriam.

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