quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Senadores da Comissão de Meio Ambiente observam recuperação em áreas de preservação

Autor: Diário de Cuiabá

Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que estão trabalhando no projeto do novo Código Florestal, realizaram no último sábado, no município de Querência, uma diligência externa para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais.

A diligência foi liderada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e contou com os senadores Jorge Viana (PT/AC), Waldemir Moka (PMDB/MS) e os senadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM).

Os senadores visitaram a fazenda Tanguro, do Grupo Amaggi, empresa da família do senador Blairo Maggi e considerada modelo em práticas ambientais sustentáveis. A propriedade tem 80 mil hectares, dos quais 36 mil cobertos com soja.

Durante sete horas os senadores percorreram a fazenda e, primeiro,

observaram como é feita a recuperação da mata em áreas de preservação. Foram mostrados exemplos em que a floresta se recompõe naturalmente e o modelo em que é utilizado um coquetel de sementes de plantas forrageiras e posteriormente o plantio manual de cada árvore para recompor o ambiente em áreas próximas de rios e cursos de água.

Os parâmetros mínimos para a recomposição de APPs ao longo dos rios é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código. O substitutivo em exame no Senado já prevê obrigação de o proprietário que desmatou recompor pelo menos 15 metros de mata ciliar em rios com até dez metros de largura. Nesse sentido, o senador Rodrigo Rollemberg apresentou emenda propondo faixas de mata a serem recuperadas, em dimensões que variam conforme a largura dos rios. O parlamentar busca acordo entre os senadores para incluir a emenda no relatório sobre o projeto que o senador Jorge Viana apresentará na CMA, onde o texto tramita neste momento.

O senador Blairo Maggi disse a seus colegas que para grandes produtores o impacto econômico, se a faixa de recuperação for de 15, ou 50 metros, pouco importa, o grande problema será para os pequenos produtores. “O Senado tem que pensar numa forma do novo Código Florestal contemplar estes pequenos produtores e ajudá-los a recompor as suas áreas”, afirmou o senador Waldemir Moka.

Já o senador Jayme Campos, que também é produtor rural, contou a seus colegas que em uma de suas propriedades, no município de Alta Floresta, está recuperando 1.200 hectares em APPs e por se tratar de uma área em que é praticada a pecuária o custo de implantação é mais alto pelo fato de que a área deve ser cercada, para evitar que o gado destrua a área que vai ser formada para preservação. Já nas áreas de agricultura, como a que foi visitada em Querência, não há a necessidade de cercas.

O senador Pedro Taques, que espera que o novo Código Florestal seja votado ainda este ano no Senado para depois retornar à Câmara Federal, afirmou ter sido positiva a visita em uma grande propriedade para observarem como é feita a recuperação de área em uma APP. “Agora, temos que achar uma maneira para transportar este exemplo para as pequenas e médias propriedades, que são a maioria no país”, finalizou Taques.

Na próxima quinta-feira, em Brasília, o senador Jorge Viana deve ler seu relatório sobre o novo Código Florestal na CMA, para depois ser votado em plenário antes de voltar para a Câmara para que os deputados se manifestem sobre as modificações feitas pelos senadores.

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