Leitura do texto na Comissão de Meio Ambiente é adiada

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) divulgou nesta quinta (17) um calendário para a votação do PLC 30/2011, que trata das mudanças no Código Florestal. A leitura do relatório pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), deve acontecer dia 21 de novembro, com votação na CMA dois dias depois.

Segundo o senador Jorge Viana, o objetivo do adiamento é apresentar um texto aperfeiçoado, “sem surpresas” para nenhum dos lados. “Ainda não há o entendimento”, disse o relator. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA, defendeu o adiamento e propôs as novas datas, que foram aprovadas pela maioria dos presentes.

Apenas o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), posicionou-se contra o cronograma apresentado. Ele defendeu a votação na CMA uma semana após a leitura do texto, para que os senadores tivessem tempo para apreciar uma matéria de tamanha importância. “Claramente estamos percebendo, mais uma vez, os interesses da bancada ruralista prevalecendo sobre os interesses da sociedade brasileira. Há uma pressão para que, ainda este ano, o Senado vote, a Câmara aprecie e a presidenta Dilma sancione, sem que se tenha o debate adequado em torno do tema”, criticou o senador do Psol.

Randolfe Rodrigues lembrou que, por tradição, a Casa costuma adotar o prazo máximo regimental de cinco dias, entre a leitura de relatórios, o pedido de vistas e a votação. “O interstício de apenas 48 horas é insuficiente para debater uma questão tão importante”, avaliou.

Para Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, a mudança da data da leitura – que deveria ter ocorrido nesta quinta (17/11) – demonstra dois aspectos preocupantes: a falta de entendimento dentro da comissão em relação à matéria e a pressa, imposta pela bancada ruralista, para se discutir o relatório. “Está ficando cada vez mais evidente que existe uma incompatibilidade insuperável entre a complexidade da lei florestal brasileira e o prazo que a bancada ruralista tenta impor para formular, debater e votar o novo Código Florestal”, observou.

* WWF Brasil