quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Relator do Código Florestal diz estar otimista quanto a consenso sobre o texto

Relator do projeto que altera o Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o petista Jorge Viana (AC) diz que está otimista quanto a um consenso que permita corrigir “problemas” no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O senador acredita em um acordo que seja bem recebido, ao mesmo tempo, tanto pelo setor agrícola quando pelos militantes da causa ambiental.

- Não é possível que, com tanto debate, senadores e senadoras, com a contribuição de todos os setores da sociedade, não consigam fazer uma lei aplicável no Brasil.

Viana diz não ver uma “contradição” entre o incentivo à produção e o combate ao desmatamento. Em sua opinião, é possível conciliar as duas coisas.

- Não são coisas antagônicas. Ao contrário, o Brasil tem plena condição de continuar aumentando sua produção agrícola. O mundo tem 7 bilhões de pessoas, o Brasil está sendo solicitado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para contribuir em oferta de alimentos ao mundo de 20%, e o país precisa aumentar a produção até 2050 em pelo menos 40%.

O senador lembra, porém, que é necessário “enfrentar o problema de mais de 60 milhões de hectares de áreas degradadas”.

- Para isso, é preciso otimizar o uso da terra, de áreas destinadas à pecuária, para sobrar área para ser incorporada à produção de grãos, por exemplo. O meio ambiente pode ser uma oportunidade de distribuição de renda e um acúmulo econômico.
Ele defendeu a criação de políticas de incentivos para quem que estiver disposto a recuperar APPs (áreas de preservação permanente) e reservas legais, além de garantir tratamento diferenciado à produção familiar.

A expectativa é que a matéria chegue à Comissão de Meio Ambiente com boa parte das pendências resolvida.

Viana destacou a necessidade de o Brasil poder contar com uma legislação agrícola moderna que atenda à expectativa de abastecimento interno e aos consumidores externos.

Ao mesmo tempo, ressaltou a oportunidade que o Congresso tem de construir um texto que consolide o Brasil como uma referência ambiental e que possa ser apresentado ao mundo na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em 2012 no Rio de Janeiro.

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