Comissão Europeia apresenta proposta de nova política agrária na UE

UE/Meio Ambiente

Bruxelas - A Comissão Europeia apresentou quarta-feira, em Bruxelas, o plano para a política agrária no continente a partir de 2013, anunciou o comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos.

Segundo ele a proposta pretende chamar a atenção para uma "nova era" para a agricultura na Europa.

As medidas apresentadas frustraram  algumas expectativas já que os agricultores as consideraram "um monstro burocrático", e organizações ligadas ao meio ambiente afirmam que ela não é suficientemente eficaz.

Ciolos afirmou que a política agrária comum precisa enfrentar o desafio da segurança alimentar, do uso sustentável dos recursos
naturais e do crescimento. Por isso, a comissão pretende levar agricultores a trabalharem de maneira ecologicamente correcta.

Eles só conseguirão financiamentos (calculados de acordo com o tamanho dos seus empreendimentos e número de empregados)
se disponibilizarem, por exemplo, 7 por cento de suas terras aráveis para campos, arbustos ou bosques. Também é possível a
plantação de pelo menos três tipos diferentes de culturas, sendo que nenhuma delas poderá ocupar mais de 70 por cento da área.

Sem tais medidas, o agricultor terá que dispensar quase um terço do apoio de Bruxelas.

Com a proposta, Ciolos apresenta seu plano para a política agrária na Europa até 2020, tema que tradicionalmente gera tensos
debates entre os países-membros por envolver muito dinheiro.

Futuramente, Bruxelas continuará a pagar anualmente cerca de 60 bilhões de euros aos agricultores europeus. Os subsídios
agrícolas correspondem às maiores despesas no orçamento do bloco europeu. A Comissão espera, em alguns anos, organizar as
contas de maneira mais justa, fácil e objectiva.

Os pequenos empreendimentos deverão receber um forte apoio. O teto do aporte financeiro para empreendimentos agrícolas será
aumentado para 300 mil euros. Volumes maiores só serão disponibilizados caso o custo com mão de obra seja incluído.

Apenas agricultores com menos de 40 anos de idade poderão receber outros suportes, a título de ajuda inicial, durante cinco anos. Também lavradores de terras com más condições de cultivo poderão ter acesso a mais recursos.

Segundo o comissário europeu, a proposta fecha lacunas das regras atualmente em vigência, (que permitiram no passado, por
exemplo, que operadores de campos de golfe solicitassem subsídios).

A Comissão propõe que apenas empreendimentos que trabalhem com agricultura recebam a ajuda. As novas regras devem entrar
em vigor a partir de 2014. Antes, porém, precisa ser discutida com os países-membros da União Europeia.

Na Alemanha, a proposta gerou diferentes reações cuja  ministra da Agricultura, Ilse Aigner, classificou a proposta como burocrática
e disse que, apesar de seus objetivos serem acertados, o documento ainda deixa abertas muitas perguntas.

No entanto, a Alemanha apoia a direcção dada pela proposta, como o incentivo à agricultura ecológica e a equiparação financeira
entre novos Estados-membros do leste e do oeste da Europa. Os objetivos, no entanto, precisam ser mais exequíveis, disse a
ministra.

Para a Liga do Meio Ambiente e Proteção à Natureza na Alemanha (BUND), o modelo está "correto, os passos ainda são tímidos". De
forma prática, grandes empresas terão de fazer poucas correções para receber os subsídios.

Já para o presidente da organização de protecção à natureza Nabu, Olaf Tschimpke, "a Comissão finalmente quer condicionar
os subsídios agrários na Europa de maneira mais intensa à proteção do clima e do meio ambiente, mas tal proposta fica no meio do caminho".

Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Pequenos empreendimentos deverão receber forte apoioPolítica agrária quer
incentivar agricultura ecológica ao oferecer subsídios a quem reservar, por exemplo, 7% das terras aráveis para campos, arbustos ou bosques. Proposta, porém, frustra expectativas de agricultores.