Senado pode corrigir "equívocos" do código, diz Marina

Anistia aos desmatadores, diminuição das APPs e legislação regional estão entre os principais pontos de discordância

Por Agência Estado

"Se for aprovado desse jeito, terá de ser vetado"

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta terça-feira (23/8) que o Senado terá a possibilidade de corrigir "os equívocos" aprovados pela Câmara no projeto do novo Código Florestal. "O Senado é uma casa que pode nos surpreender positivamente, já que a Câmara viveu um desalinhamento com a sociedade", afirmou, após se reunir na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a nova legislação ambiental.

Ao citar pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou que 80% da população não concorda com as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do projeto, Marina declarou: "O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da população, reparando os equívocos cometidos na Câmara". A ex-senadora citou, como exemplos, a anistia aos desmatadores, a diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs), a liberação de exploração agrícola e pecuária no topo de morros e a permissão para que cada estado faça uma legislação regional do código. De acordo com Marina, esta última questão cria uma espécie de "vale-tudo florestal". "A norma é geral, mas não significa que tenha de ser genérica", explicou. "A norma deve regular os 27 estados, que podem agir complementarmente, não para reduzir as áreas de preservação, mas para criarem instrumentos que viabilizem seu uso sustentável e que possibilitem o aumento da produção e o ganho de produtividade sem expandir a fronteira agrícola".

A ex-senadora também acredita que a presidente Dilma Rousseff deve trabalhar para que a base aliada no Senado não aprove o texto. "A aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo vai na contramão dos compromissos que a presidente assumiu com a sociedade, que é vetar qualquer lei que signifique qualquer aumento do desmatamento e anistia aos desmatadores", disse. "Se for aprovado desse jeito, terá de ser vetado".

Para Marina, Dilma encontra-se em um grande impasse, uma vez que ou fica contra o Congresso ou contra a população. " A base aliada, se de fato é aliada, terá de trabalhar para que tenhamos um texto que não leve a presidente a esse tipo de impasse.