quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Congresso em São Paulo discute diretrizes

Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (à esq.), o promotor José Carlos Blat e o diretor-executivo de Relações Institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli
Um evento repleto de homenagens marcou a abertura do 11º Congresso Brasileiro da Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente), no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, nesta quarta-feira (3). O evento anual é considerado um dos mais importantes fóruns de discussões sobre o direito ambiental no país e se dedica ao debate sobre os desafios da legislação ambiental brasileira.

Na festa de abertura, a mesa contou com a presença de autoridades de Legislativo, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do jurista homenageado, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que integrou o Ministério Público, foi um dos autores do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – um dos mais completos do mundo -, e militante na defesa do meio ambiente, dentro e fora do país.
Herman também é professor de Direito Ambiental na Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

- As homenagens são sempre tocantes, mas acredito que esta em particular não é a mim como pessoa, mas a um trabalho coletivo que começou em São Paulo e hoje o país exporta para toda a América Latina e um projeto que está sendo adotado e copiado na África, na Ásia e na Europa. Um grupo de pioneiros que levou a proteção do meio ambiente a uma realidade, fazendo com que desmatamento, poluição das águas, do solo deixassem de ser apenas figuras de discurso.

Herman comentou também sobre a concretização do ideal do modelo jurídico de legislação ambiental.

- Há um diálogo muito forte entre o direito do consumidor e o ambiental. Nós, consumidores, com nossas práticas, mudamos as políticas de produção e consumo que não sejam sustentáveis e podemos até estimulá-las. Nenhum consumidor quer que sua família se alimente de produtos contaminados, tome água poluída e esse trabalho se torna ainda mais forte pelo trabalho do Ministério Público.

O presidente da Abrampa, Jarbas Soares Junior, se despedia emocionado do cargo após oito anos.

- O evento é de caráter nacional, envolve iniciativa privada e poder público para analisarmos o que está acontecendo e, principalmente, procurar soluções recicladas que se concretizem na prática. Agora, passo a ser um “soldado” por essa causa.
Com o congresso, que termina no dia 5 de agosto, a Associação deseja aprofundar o debate sobre temas importantes como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, legislação sobre a fauna, medidas coletivas de combate ao aquecimento global, defesa da biodiversidade, limites da legislação, compensação e incentivos fiscais.

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