terça-feira, 5 de julho de 2011

Liminar suspende proibição do uso de sacolas plásticas em São Paulo

Demora no julgamento poderia causar prejuízos irreversíveis aos fabricantes

Por Agência Brasil

 Shutterstock
A medida atendeu a um pedido do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo
O desembargador Luiz Pantaleão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a aplicação da lei municipal que proíbe a distribuição de sacolas plásticas descartáveis em estabelecimentos comerciais da cidade. O desembargador atendeu ao pedido do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast), entendendo que o julgamento do mérito pode demorar e acarretar prejuízos irreversíveis aos fabricantes das sacolas.

A proibição de distribuir sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em São Paulo foi sancionada no dia 19 de maio pelo prefeito Gilberto Kassab para entrar em vigor em janeiro de 2012. Até lá, a lei determinava que as lojas fixassem cartazes com a mensagem "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". O descumprimento da norma acarretaria em multa de R$ 50 a R$ 50 milhões, de acordo com o faturamento da loja infratora.

Um comentário:

  1. a proibiçao das sacolas nao seria a soluçao pois as sacolas sao usadas para colocar os lixos das residencias sao muito aproveitadas.no caso da proibiçao das sacolas as pesoas teriam de comprar sacos de lixo oke muitas pesosos nao podem pelo poder aquisitivo de cada um.a cidade viraria um lixao entupindo rio e corregos e as enchentes seria maior.pois a populaçao iria jogar os lixos todos na rua.voltaria as latas k nao e nada bom para cidade.as sacolas seriam trocadas pelos sacos de lixo k daria a mesma coisa.acabando com a sacolas so quem lucraria seria os mercados que nao kerem gastar .seria mais um gasto para populaçao que teria de comprar sacos de lixo.coitado do povo mais um gasto e ainda teria de levar as compras na mao.prefeito de mais emprego nao tirar pois vc ja tem o seu . de mais serviço para a populaçao tire os plasticos do lixo e incentivando a reciclagem ke seria bom para todos nao ferrando a populaçao e so se inmtereçando pelos que tem dinheiro e jogando a culpa na natureza.

    ResponderExcluir