quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pena para webmaster que postou pornografia em site estatal pode chegar a nove anos


Cerca de 40 links que levavam a conteúdo pornográfico foram postados no site do Ingá com o nome do funcionário Luis Carlos, que logo virou alvo de piadas na grande rede


Jorge Gauthier | Redação CORREIO jorge.gauthier@redebahia.com.br
 
Tímido e charmoso. É assim que funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) definem o colega Luis Carlos Batista de Cerqueira, 26 anos, desenvolvedor de web que virou celebridade na internet.

Não, ele não foi filmado dando vexame em praça pública, mas seu nome e imagens junto com uma mulher que seria sua namorada – sem roupa - foram parar no site do Instituto de Gestão de Águas de Clima (Ingá) junto com vasto material pornográfico e músicas da banda Restart. 

A postagem foi feita na noite de terça-feira e graças à força de nerds que republicaram o conteúdo, em poucas horas a página virou o assunto mais comentado do microblog Twitter, em todo o planeta.
O caso rendeu tantos buxixos que extrapolou o mundo virtual e obrigou a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) a retirar a página do ar e abrir uma investigação para saber como e porque o nome do funcionário foi relacionado ao conteúdo postado no site. O Ingá foi extinto há cerca de um mês e suas funções e funcionários incorporados ao Inema, órgão da Secretaria estadual do Meio Ambiente.

Pornô  Postadas na página vinculado ao governo do estado, as imagens certamente não teriam espaço no Diário Oficial. Disponíveis por aproximadamente duas horas, os quase 40 links direcionavam os internautas para conteúdos ligados a sexo entre pessoas e animais, transas homoafetivas e cenas de pedofilia.

Apesar de o post ter o nome e imagens de Luis Carlos, segundo a assessoria de comunicação do Inema, existem duas linhas de apuração: uma ação proposital do próprio funcionário ou um ato de algum colega.
Experiente 

No perfil na internet que leva o nome de Luis no site Via6, da plataforma Google, ele se apresenta como experiente programador de dados na grande rede. Por cinco anos de sua vida, o rapaz estudou Ciências da Computação da Faculdade Ruy Barbosa, em Salvador. O curso já foi escolhido por três vezes o melhor das faculdades privadas da capital baiana, segundo o Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação. 
Natural de Cachoeira, no Recôncavo baiano, e apaixonado por computadores, Luis é um dos responsáveis pela manutenção de computadores e suporte a usuários no Inema. Colegas estranharam o nome dele vinculado à pornografia. “Ele é tímido. Não costuma falar de sacanagem. Estranho, viu!”, avaliou um funcionário da área de Tecnologia de Informação do instituto.
Charmoso  

Mesmo tendo se formado na Faculdade Ruy Barbosa em julho do ano passado, Luis não foi esquecido por uma faxineira da unidade de ensino. Ao saber, pelo CORREIO, da suspeita que cenas de sexo teriam sido publicadas pelo ex-aluno, ela não se conteve. “Meu Deus. Ele estava fazendo ousadia com alguém? Meu sonho que fosse comigo. Ele é muito charmoso”, disse. A faculdade informou que, por questões contratuais, não poderia se pronunciar sobre o ex-aluno.

Afastado Ontem, Luis foi procurado no Inema e colegas disseram que ele chegou a ir trabalhar, mas foi embora ainda no início da manhã devido à repercussão do caso. Em nota oficial, o órgão confirmou que “a origem da inserção dos dados aconteceu através da utilização de conta e senha de usuário interno”.
A nota informa ainda que “diante da gravidade do ocorrido, e das manifestações na imprensa e redes sociais da web, direcionadas ao funcionário Luis Carlos Batista de Cerqueira”, o site ficará temporariamente suspenso, será aberta uma sindicância para apuração dos fatos e o funcionário será afastado até a apuração definitiva das acusações.
Pena chega a 9 anos (Por Laís Vita)

Apesar de relativamente novos, os crimes cometidos na internet têm na legislação especificidades no que diz respeito aos abusos na rede. De acordo com o professor de Direito da Informática da Universidade Católica de Salvador (Ucsal) e presidente da SaferNet, Thiago Tavares, a punição de Luiz Carlos - suposto culpado pela divulgação do material pornográfico na página do governo - só poderá ser definida depois do fim da perícia. “É preciso saber como foi a conduta dele, já que, nesse caso, o crime é estabelecido pela intenção. A depender disso e do que foi divulgado, ele pode ser punido na esfera administrativa e judicialmente também”.
A pena administrativa pode chegar à exoneração do funcionário e, quando se trata da lei, isso depende de diversos fatores. “O armazenamento e divulgação de imagens com cenas pornográficas de crianças ou adolescentes, por exemplo, são agravantes e pode ser punido com três a nove anos de reclusão”, define.
O governo estadual, inclusive, pode ser punido. “Nessa situação, o governo é tratado como um provedor de serviço, e por isso está submetido às mesmas regras, como remover imediatamente do site o conteúdo ilegal e preservar as provas”, explica Tavares. “Até então, a única coisa que podemos afirmar é que os servidores do estado são vulneráveis, já que não houve sequer invasão, e sim conduta indevida”, concluiu.
54 mil citações só no Google  
“A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela”. A frase do escritor suíço Max Frich foi escolhida pelo cachoeirense Luis Carlos  para se descrever no site de relacionamentos Facebook. Ele é suspeito de ter participação na postagem de cerca de 40 links no site do Ingá, entre eles alguns com nomes como kamasutra.pdf , Rape_vídeo_porn e sexyschoolgirl_big.mp4. 

Ontem, o link do site do Ingá  bombou na internet. Ganhou piadas, charges e vídeos com sátiras no Youtube. Só na busca do Google, até a noite de ontem, havia mais de 54 mil citações ao nome de Luiz relacionadas ao assunto. Em seu perfil no Twitter (@andraxBR), ontem, Luis não se pronunciou, ao contrário da sua rotina na rede, quando costuma comentar sobre tecnologia. No último post, curiosamente, fez menção a um livro com dicas de navegação segura na internet.

CAIU NA REDE


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