Índios cruzam trecho do rio Xingu de barco
A ação, apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedia a suspensão de atos e processos administrativos relacionados à construção da usina. A entidade alegava que a usina não poderia ser instalada no local previsto porque invadiria terras indígenas. Para a utilização da área, seria necessária a aprovação de lei específica, conforme prevê a Constituição.
Segundo a AGU, o Termo de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a elaboração de estudos ambientais do empreendimento não incluiu as terras indígenas como áreas diretamente afetadas, já que não haverá perda territorial. A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.
Esta aí ratificado o óbvio. O projeto original foi totalmente reformulado justamente para não atingir Terras Indígenas, com a solução do reservatório fora do leito do rio, interligao por um canal artificial.
ResponderExcluirIsto implicou em reduzir o volume de armazenamento de água e redução do Fator de capacidade, ou sek
Já, a potência assegurada será de cerca de 40% dos 11.400 instalados. Custo para minimizar áreas inundadas e não impactar diretamente Terras Indígenas.