quinta-feira, 7 de abril de 2011

Protestos esquentam debate sobre novo Código Florestal

Representantes do agronegócio fizeram vários atos na terça-feira, em Brasília, para pressionar pela aprovação do projeto que revisa o Código Florestal.
Segundo a Polícia Militar, 10 mil pessoas participaram da passeata e de uma missa campal. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa os agricultores, fala em 20 mil.
Evaristo Sa/AFP
Agricultores participam de manifestação organizada por ruralistas em Brasília em favor do novo Código Florestal
Agricultores participam de manifestação organizada por ruralistas em Brasília em favor do novo Código Florestal
Líderes do movimento ficaram frustrados com a posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que quer aguardar o fim do debate em uma nova comissão especial para levar o novo código ao plenário.
A falta de posição clara do governo sobre o tema também é um empecilho para a votação. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura têm divergências.
Sentindo que os ambientalistas podem perder a queda de braço com os ruralistas, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) esteve na Câmara e falou da possibilidade de estender o prazo do decreto presidencial, que vence em 11 de junho, para que os produtores façam a averbação (ou seja, a delimitação) de sua reserva legal.
Izabella é contra o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Reclama, principalmente, da anistia que será concedida a pequenos agricultores que desmataram suas terras.
Já o ministério da Agricultura é a favor do texto de Rebelo. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o Planalto deve encerrar o impasse até o fim da semana.
Ontem, Rebelo confirmou que vai retirar do seu substitutivo a "moratória do desmatamento". O artigo prevê período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para uso agropecuário.
Outra mudança será a possibilidade de a reserva legal ser compensada no mesmo tipo de ambiente, mas em Estados diferentes.
De acordo com Kátia Abreu, presidente da CNA, o projeto põe fim à "agonia de brasileiros". "Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de cada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade."

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