terça-feira, 5 de abril de 2011

Ministra do Meio Ambiente não revela programa elaborado para a reforma do Código Florestal

Izabella Teixeira, que se reuniu com empresários na Fiesp, afirma que votação poderá acontecer ainda no primeiro semestre de 2010

por Janice Kiss
Elza Fiuza
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, novo código precisa reconhecer quem cumpriu a lei ao preservar a reserva legal
A busca por um consenso às propostas de reforma do Código Florestal, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), levou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente (MMA), a se reunir com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), SP, nesta segunda-feira (04/04). Embora não tenha revelado à imprensa o programa elaborado pelo ministério, Izabella Teixeira disse que o novo código, que pode ser votado ainda no primeiro semestre pelo Congresso Nacional, precisa levar em conta a agricultura do país que é composta por grandes e pequenas propriedades e reconhecer quem cumpriu a lei ao preservar a reserva legal – 20% nas propriedades localizadas na Mata Atlântica, 35% nas do Cerrado e 80% na Amazônia.

André Nassar, diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), que participou da reunião, comentou que alguns pontos do projeto apresentados pela ministra estão de acordo com as propostas desenvolvidas pelo próprio instituto. Entre elas estão a possibilidade de fazer a compensação ambiental da reserva legal no mesmo bioma onde a propriedade está situada e não apenas na microbacia onde se localiza, como manda a lei atual. No país existem 40 milhões de hectares de reserva legal a serem recuperados. Conforme Nassar, muitas áreas de baixa produtividade existentes no país poderiam ser utilizadas para essa finalidade.

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