quarta-feira, 2 de março de 2011

Inicia hoje período da piracema em RR

Foto: Reprodução TV Roraima

BOA VISTA - A partir de hoje até o dia 30 de junho está proibida a pesca em toda a bacia hidrográfica de Roraima, devido ao período da piracema no estado. Essa é a época em que os peixes sobem até as cabeceiras dos rios nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. A proibição tem o objetivo de dar oportunidade a essa temporada para procriação das espécies existentes no rio Branco e seus afluentes.

Todos os órgãos ambientais, dentre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact) e as secretarias municipais de meio ambiente estarão atuando preventivamente através da fiscalização ambiental.

Os pescadores que desrespeitam este período interferem em todo o processo de perpetuação das espécies e renovação dos estoques, que é sentido na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos outros anos.

O diretor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femact, Wagner Severo Nogueira, cita os rios Anauá e Mucajaí e o Baixo Rio Branco como os locais que devem ser fiscalizados com um enfoque maior.

“As equipes vão atuar nesses rios e verificar o principal, que é a proibição da pesca de todas as formas. Não é permito a pesca em rede, tanto de forma comercial como para amador. Então o pescador que for pego com malhador, independente do tamanho, será penalizado”, informou Nogueira.

Durante os quatro meses do defeso só é permitida a pesca para subsistência. O pescador pode capturar até 5 quilos de peixe mais um exemplar, desde que utilize apenas linha de mão e anzol. “Não podemos deixar o ribeirinho sem se alimentar durante esse período, por mais que ele receba o seu auxílio-pesca, ele não é totalmente proibido [de pescar] justamente para saciar fome da sua família”, explicou.

Nogueira ressalta que qualquer ação pesqueira que infrinja a legislação ambiental sujeita o infrator à apreensão do pescado e dos bens e equipamentos envolvidos na pesca, como redes, botes, motores, canoas, veículos, além do pagamento de multas proporcionais à quantidade de espécimes capturados. O infrator está sujeito ainda ao indiciamento por crime ambiental, de acordo com a lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Seguro

O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, tem direito ao benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie.

Para ter acesso ao benefício, o Ministério do Trabalho exige, basicamente, que os beneficiados dependam exclusivamente da atividade. A lei garante ao pescador receber o número de parcelas proporcional ao período em que estiver impedido de trabalhar. (PF)

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