sexta-feira, 4 de março de 2011

Austrália e EUA enfrentam barreiras para regular emissão de GEEs

O horizonte ainda está indefinido para as políticas climáticas na Austrália e nos Estados Unidos. Nos dois países, que estão entre os 20 maiores poluidores do mundo, os governos estão tendo que lidar com a possibilidade de bloqueio das políticas para determinação de preço do carbono e para regulamentação das emissões de gases do efeito estufa (GEEs).

O governo australiano ainda não conseguiu entrar em consenso com a oposição para definir um valor para o carbono. Na segunda-feira, a primeira-ministra Julia Gillard e o líder da oposição Tony Abbott trocaram acusações de desonestidade em relação aos impostos que poderiam ser atribuídos às emissões de gases.

Na última semana, o comitê multipartidário de mudanças climáticas havia apresentado uma estrutura para o esquema de comércio de emissões, que sugeria que a melhor opção disponível para apreçar o carbono seria criar um esquema com preço fixo que em cinco anos se desenvolvesse em um esquema ‘cap-and-trade’ baseado no mercado.

No entanto, menos de uma semana depois do anúncio, a oposição mostrou-se contra a implementação do esquema. A oposição afirma que o preço imposto é muito alto e defende que as últimas propostas aumentariam o valor médio da eletricidade doméstica para AU$300 por ano.

Apesar de ter o apoio do Conselho Empresarial da Austrália e da Associação de Suprimento Energético da Austrália, novos opositores ao plano do governo vêm surgindo à medida que o assunto vem ganhando espaço na mídia. No entanto, Gillard afirmou que quer estabelecer o preço até julho e espera que o esquema de comércio de emissões esteja funcionando até 2015.

A primeira-ministra garantiu que não vai voltar atrás na decisão, e assegurou que o governo vai ganhar essa discussão do preço do carbono fazendo com que a maioria da população se comprometa com o plano. “Nós vamos vencer esse debate baseados na razão contra o medo”.

Já nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama enfrenta a oposição republicana para tentar aprovar a regulamentação das emissões de GEEs desenvolvida pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês). Mas para evitar uma paralisação no governo, é possível que o presidente americano tenha que adiar a ação da EPA por dois anos.

Os republicanos querem aprovar um projeto de lei para diminuir também o financiamento para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias e fontes renováveis de energia, o que poderia minar a meta assumida pelo presidente perante a ONU de cortar as emissões em 17% até 2020.

Além disso, exigem que Obama faça cortes no orçamento no valor de US$61 bilhões e corte a verba da EPA em 30%, o que diminuiria a autoridade legal e os fundos da agência para agir em relação às mudanças climáticas.

O projeto de lei estabelece que além dos fundos para a EPA, seriam diminuídos também o financiamento para o conselho climático da Casa Branca, para o corpo de ciências climáticas da ONU, para O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas e para o UNFCC.

O governo e os congressistas democratas acharam as propostas extremistas, e o representante do EPA Bob Perciasepe afirmou que os cortes são negligentes, e sugeriu que estes seriam motivados pela oposição republicana à regulação do governo. “Eles não estão muito preocupados com a política fiscal, mas sim em desabilitar parte da capacidade da EPA de fazer o seu trabalho”, criticou.


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