A soja está presente na mesa dos moradores da capital paulista. Mas nem sempre ela é produzida da maneira mais correta e justa. Por exemplo, ainda há casos de trabalho escravo: no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego é possível encontrar áreas de produção do grão, que se relacionam com grandes empresas do setor. Isso mostra que os processos comerciais vinculados à execução de políticas de responsabilidade social ainda precisam ser aprimorados.
Lançado em outubro de 2008, o Pacto da Soja do “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia” estabelece que as empresas signatárias só devem adquirir produção de fontes não incluídas na “lista suja” do trabalho escravo. O pacto setorial também propõe a não-aquisição da soja cultivada pelos nomes presentes na relação de embargos lavrados pelo Ibama, disponível no site do Instituto. No entanto, permanecem como fornecedores de empresas do setor muitos destes produtores, responsáveis por grandes passivos ambientais. Apesar dos convites, nenhuma das principais tradings compradoras de soja em atuação no Brasil assinou o Pacto da Soja.
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Inicialmente usada como ração animal, a soja rapidamente expandiu sua presença na vida das famílias ocidentais. Está nas mesas de refeição, tanto na forma de azeites quanto através de uma grande variedade de alimentos industrializados que contêm proteína de soja – sucos, salsichas, hambúrgueres, iogurtes. O óleo do grão também está na fórmula de produtos de higiene e limpeza – xampus, sabonetes, etc. – e, cada vez mais cresce seu uso para a fabricação de plásticos. No Brasil, a soja hoje é a principal matéria-prima para produzir biodiesel, combustível renovável cuja adição de 5% ao diesel é obrigatória nos postos do país.
Nada menos que 23 milhões de hectares de terras do país são destinados ao plantio do grão – o correspondente a aproximadamente metade da área nacional ocupada por cereais, leguminosas e oleaginosas. E na Amazônia Legal, para além das fronteiras mato-grossenses, seu avanço chegou a outras regiões. Em maior ou menor grau, a soja está presente em estados como Rondônia, Pará, Maranhão e Tocantins. Junto com ela, instalaram-se grandes empresas compradoras do grão, donas de centenas de silos, armazéns, indústrias de esmagamento, portos e até uma hidrovia para o transporte do “ouro em grão”.
Em algumas áreas, o grão tornou-se motivação direta de queimadas e desmatamento para a conversão em lavouras. Após a repercussão internacional alcançada pelo relatório “Comendo da Amazônia”, do Greenpeace, que trazia um análise dos impactos causados pela produção do grão, foi lançada, em 2006, a Moratória da Soja, encampada por ONGs e tradings do setor. Através da articulação, as principais empresas compradoras – entre elas Bunge, Cargill, ADM do Brasil e Amaggi – comprometeram-se a não adquirir, no bioma amazônico, soja plantada em áreas que fossem desflorestadas a partir de então.
O monitoramento do compromisso, realizado pelas entidades signatárias, tem demonstrado desde então uma participação baixa da soja na ocupação das terras recentemente desmatadas. No entanto, é importante lembrar que a viabilidade econômica dessa cultura normalmente está atrelada a áreas de abertura mais antigas – visto que, para atingir os níveis de produtividade exigidos pelo mercado, é necessário limpar as raízes do solo, planificar o terreno e corrigir a acidez do solo. Nesse contexto, é difícil prever se, no futuro, a soja virá a ocupar terras hoje foco de desmate, empurrando atividades menos rentáveis – notadamente a criação de gado – para novas frentes de expansão.
Outro problema é que 10% da soja do Brasil passa por empresas que ainda não estão na Moratória. Vale também ressaltar que o relatório de monitoramento feito pela própria iniciativa em 2010 indicou aumento no plantio da soja em áreas recém-desmatadas.
O desmatamento não é o único tema de discussão quando o assunto é a sustentabilidade da soja na Amazônia Legal. Um motivo de preocupação é o impacto hidrológico relacionado à atividade, seja pelo assoreamento associado ao corte da mata ciliar ou pela contaminação dos rios devido ao uso de agrotóxicos. O Parque Indígena do Xingu é um dos focos desse debate, pois as cabeceiras dos rios que chegam a área estão rodeadas por plantações. A seriedade das ameaças impulsionou a criação da Campanha Y Ikatu Xingu, uma articulação entre diversos setores para proteger o Xingu e seus afluentes.
Sob o ponto de vista da mão-de-obra, é importante lembrar que ainda há casos de trabalho escravo na soja. Por exemplo, há no cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como “a lista suja”, áreas de produção do grão. Dos cerca de 150 nomes atualmente no documento, ao menos sete – sendo três deles em estados da Amazônia Legal – encaixam-se nesse perfil. O Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – lançado em 2005 e que reúne mais de 150 empresas, representando 20% do Produto Interno Bruto brasileiro, que se comprometeram a banir essa forma de exploração da economia brasileira – reconhece avanços alcançados pelas tradings para lidar com o problema. Por exemplo, a adoção de cláusulas contratuais pelo fim do relacionamento comercial com empregadores que utilizaram trabalhadores escravos. No entanto, ainda é possível encontrar produtores da “lista suja” na cadeia produtiva de grandes empresas do setor, mostrando que os processos comerciais vinculados à execução da política de responsabilidade social ainda precisam ser aprimorados.
Lançado em outubro de 2008, o pacto setorial da soja do “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia” estabelece que as empresas signatárias só devem adquirir produção de fontes não incluídas na “lista suja”. Ou seja, não basta deixar de comprar o grão plantado nas áreas onde ocorreu o crime. Deve-se vetar, de forma ampla, qualquer tipo de relação comercial com aqueles incluídos no cadastro. O mesmo raciocínio se aplica à esfera ambiental. O pacto setorial propõe a não-aquisição da soja cultivada pelos nomes presentes na relação de embargos lavrados pelo Ibama, disponível no site do Instituto. No entanto, permanecem como fornecedores das maiores empresas do setor muitos destes produtores, donos, não raro, de grandes passivos ambientais – alguns deles inclusive integram a lista dos 100 maiores desmatadores do país, divulgada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Apesar dos convites, nenhuma das principais tradings compradoras de soja em atuação no Brasil assinou o Pacto da Soja
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